A falta de água voltou a ser motivo de revolta entre os moradores de Petrolina nesta segunda-feira (6). Durante o programa Nossa Voz, ouvintes de vários bairros relataram dificuldades no abastecimento. Diante da pressão, o diretor-presidente da Agência Reguladora do Município de Petrolina (Armup), Rubem Franca, concedeu entrevista e não poupou críticas à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).
Logo na abertura, Rubem fez questão de mostrar que acompanhava as reclamações desde cedo:
“Essa manhã toda, desde cedo, tô ouvindo o seu programa, a reclamação dos moradores, muito triste. Isso é uma tragédia anunciada, aliás, uma tragédia previsível. Toda vez que esquenta um pouquinho, quando a gente entra nos períodos mais quentes de verão, a falta de água é eminente na nossa cidade, em toda a região urbana. A gente não tem pressão, a gente não tem quantidade de água para entregar à população.”
Tentativas frustradas do município
O presidente da Armup rebateu críticas de ouvintes que atribuíram responsabilidade ao município:
“Eu queria dizer que o município tentou por diversas vezes a retomada desse sistema de água e esgotamento. Esse é um sistema superavitário, fácil de manter, fácil de ampliar. No ano passado, eu, Fred Machado e o procurador-geral do município, estivemos no Tribunal de Contas, tete a tete com os conselheiros, mostrando a inviabilidade dessa concessão parcial da Compesa em Petrolina. Queríamos que o sistema fosse municipalizado, que vem fazendo um esforço enorme para ampliar o saneamento. Mas estamos impedidos, porque existe uma concessão parcial em vigor.”
Segundo Rubem, as chamadas microrregiões foram criadas por lei estadual e o Tribunal de Contas deu ganho de causa ao governo. “Estamos de mãos atadas nesse sentido”, disse.
O presidente ressaltou ainda que a Compesa não tem feito investimentos estruturais na cidade e que o cenário pode se arrastar até o fim do ano:
“Estamos esperando essa concessão, que está prevista para 18 de dezembro. Mas até lá, a nossa população vai continuar passando sede? Isso é um absurdo. A Compesa simplesmente não investe mais um real em Petrolina. Todas as vezes que notifico, pedindo abastecimento em uma rua ou conserto de uma rede, eles alegam que estão impedidos, porque tudo só será resolvido com essa concessão. Minha gente, até 18 de dezembro ainda tem muito tempo. Petrolina não pode parar.”
Arrecadação x investimento
Rubem Franca fez questão de expor os números que, segundo ele, comprovam a negligência da companhia:
“A Compesa fatura em Petrolina mais de R$ 140 milhões líquidos por ano. E anunciou nos sites oficiais que teria investido três, quatro, cinco, seis milhões nos últimos três anos. A Armup notificou e pediu comprovação. A resposta que recebemos foi vergonhosa: apenas R$ 900 mil em investimentos. Ou seja, em três anos, menos de um milhão. Isso diante de uma arrecadação de R$ 140 milhões por ano. Isso é um absurdo. Isso é uma tragédia anunciada.”
Providências da Armup
Diante da situação, Rubem disse que a agência tem atuado com notificações, prazos e até ameaça de multa para obrigar a Compesa a agir:
“Nós notificamos, demos prazo, nada foi resolvido. Depois demos mais 24 horas e aí eles chegaram. Só funciona na base da força, da notificação, da multa. Mas eu não quero multar, eu quero água nas torneiras.”
Responsabilidade e cobranças
Ao final da entrevista, Rubem Franca voltou a reforçar que a responsabilidade pelo abastecimento é da Compesa e não do município:
“o Município anunciou que iria sanear toda a sede do município, mas não pode, está impedido, porque há uma licitação em curso e nós não temos autonomia para mexer. Então, a responsabilidade é da Compesa. O que nos cabe é cobrar, falar com a governadora, com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público. O que o município tem feito é isso. Não estamos parados.”