Buscando garantir o exercício pleno da cidadania para todos, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) anunciou a criação de uma Ouvidoria da Mulher que funcionará como um canal exclusivo para recebimento de denúncias de casos de violências de gênero.
De acordo com a desembargadora eleitoral Iasmina Rocha, responsável pelo serviço, o canal será comandado por uma magistrada e terá uma equipe 100% feminina. “Será um canal especializado para receber comunicação de violência contra a mulher, de forma mais acolhedora, o que facilita a interação com quem se sentir vítima de qualquer tipo de violência política de gênero e discriminação”, afirmou.
Segundo a Justiça Eleitoral, um dos principais compromissos do canal de atendimento é manter o sigilo da identidade da denunciante. Além disso, ele também deverá assegurar que as medidas de proteção dos dados informados sejam eficientes, criando um clima de acolhimento para as denunciantes.
No caso de violência política, a denúncia poderá ser encaminhada para o Ministério Público Eleitoral para apuração. As mulheres que atuam no Tribunal, incluindo estagiárias, servidoras, magistradas, promotoras, advogadas, eleitoras ou outras usuárias, também poderão utilizar a Ouvidoria da Mulher. Neste caso, as denúncias serão enviadas às estruturas internas de apuração e resolução de conflitos.
É possível registrar denúncias pelo site do TRE-PE, disponível em https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/ouvidoria/ouvidoria-da-mulher, pelo e-mail ouvemulher@tre-pe.jus.br, ou pessoalmente, na sede do tribunal, que fica na Avenida Agamenon Magalhães, número 1160, no bairro do Derby, no Recife.
(Diário de Pernambuco)
