A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (27), o avanço do processo de concessão da BR-116/BA/PE à iniciativa privada. Conhecida como a Rota dos Sertões, o projeto abrange um trecho de 502 km entre Salgueiro (PE) e Feira de Santana (BA). De acordo com o comunicado oficial da ANTT, o futuro leilão da rodovia que liga os dois estados nordestinos deve ocorrer ainda neste ano.
Melhorias
O objetivo da concessão à iniciativa privada é modernizar a infraestrutura rodoviária, aumentar a segurança e otimizar a logística regional. O plano de desenvolvimento da rodovia conta com a ampliação de faixas, instalação de sistemas inteligentes de monitoramento, novos pontos de apoio aos usuários e melhoria na sinalização.
Diretor da ANTT e relator do processo, Lucas Asfor, explicou a decisão que envolve trechos importantes de Pernambuco e da Bahia. “A BR-116/BA/PE integra um dos mais importantes corredores logísticos do Brasil, conectando o Nordeste a outras regiões. A melhoria na infraestrutura rodoviária impacta diretamente a competitividade de setores produtivos, promovendo um ambiente mais eficiente para o transporte de mercadorias e passageiros”, disse.
Próximos passos
Com a aprovação do Relatório Final desta quinta, a ANTT encaminhará ao Ministério dos Transportes a proposta de Plano de Outorga, que definirá os critérios para a concessão. Em seguida, o projeto seguirá para o Tribunal de Contas da União (TCU) para análise da Corte de Contas. Quando devolvidos pela Corte de Contas, a ANTT fará os ajustes necessários antes da publicação do edital.
A previsão é que o leilão ocorra em 2025, porém, o lançamento dos editais dependerá da conclusão da análise pelo TCU. (Folha PE)
