A Prefeitura Municipal de Cabrobó e o Tribunal de Justiça de Pernambuco realizam nesta quarta-feira (8), a entrega de 380 títulos de propriedade de imóveis localizados no bairro Antigo Parque de Exposições em Cabrobó. O evento é mais uma etapa do Programa Cabrobó Legal – que é a versão cabroboense do projeto Moradia Legal do TJPE, que promove a regularização fundiária urbana, em área de interesse social, buscando garantir o título de propriedade de imóvel às famílias pernambucanas. Com o documento em mãos as pessoas passam a ter segurança jurídica para negociações, obter empréstimo para reforma das casas e integrar políticas públicas de infraestrutura.
Em Cabrobó, o evento de entrega das escrituras esta agendado para as 17 horas desta quarta-feira no Ginásio de Esporte Valdemir Jacinto Pereira.
Durante entrevista ao programa Nossa Voz da Grande Rio FM 100,3 , o diretor de Habitação Edésio Filho, destacou a importância de todos os moradores contemplados comparecerem munidos de documentos de identificação, para receberem o título de propriedade do imóvel. “Graças a tantas parcerias, a escritura é confeccionada em formato moderno, onde constam as fotos do proprietário e detalhes gráficos do imóvel”, explicou.
Para o prefeito Galego de Nanai, entregar as escrituras ás famílias é uma ação gratificante, já que tem impacto direto de melhoria das condições de vida da população. “Quando essa pessoa recebe a escritura, isso significa muito pois mexe com dignidade, com o prazer de dizer e provar que aquele pedaço de chão é dela. Isso abre várias possibilidades, inclusive junto às instituições financeiras. Ficamos felizes de poder ajudar a melhorar a vida dessas pessoas”, destacou.
Ainda segundo o gestor, a expectativa é de que sejam entregues cerca de 2 mil títulos de propriedade de imóveis até o final do mandato.
Criado em 2018 pela Presidência do TJPE e pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJPE), o Programa Moradia Legal conta com a parceria da Associação de Registradores de Imóveis (Aripe), a Escola Judicial (Esmape), a Universidade Federal (UFPE), a Superintendência de Patrimônio da União (SPU), o Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe) e a Associação Municipalista (Amupe).
