O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira a abertura de investigação sobre rede de desinformação utilizada em favorecimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) determinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, na terça-feira. A confirmação foi referendada por 6 dos 7 ministros do tribunal.
Na decisão de Gonçalves do início da semana, o ministro determinou que o vereador Carlos Bolsonaro explique o uso político de seus perfis nas redes sociais em 3 dias.
A abertura da investigação aconteceu a partir de um pedido da coligação do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que denunciava o uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político com o objetivo de influenciar o processo eleitoral.
A medida também determinou a desmonetização de canais suspeitos de propagação de conteúdos inverídicos como “Brasil Paralelo”, “Foco do Brasil”, “Folha Política” e “Dr. News”, caso ainda ativo, até dia 31 de outubro, após a realização do segundo turno.
Os ministros também concordaram em suspender impulsionamentos pagos realizados pelos donos desses canais.
Gonçalves também suspendeu a exibição, até 31/10, do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, que fala sobre o episódio ocorrido em 2018 contra o então candidato à presidência da República.
O ministro Raul Araújo se colocou contra a suspensão da exibição do documentário porque ainda não se conhece o teor do filme. O ministro Sérgio Banhos acompanhou a divergência nesse ponto.
“Não se admite, no estado democrático de direito, o exercício de censura sobre pensamento ainda não divulgado, sob pena de estar a presumir o conteúdo da manifestação artística, de antecipar a presunção quanto ao seu ajuste ao ordenamento e por fim antecipar presumidamente uma sanção ao pensamento”, defendeu.
A ministra Cármen Lúcia discorda, citando uma situação “excepcionalíssima”, assim como o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Ricardo Lewandowski que afirmou que os juízes “não tem vendas sobre os olhos”.
“Já está se antevendo que essas veiculações têm caráter de ilícito eleitoral e não pode evidentemente, aqui ninguém é ingênuo, não somos juízes que temos venda sobre os olhos. Nós todos estamos cientes de que essas atitudes que agridem a legislação eleitoral vão se repetir nos mesmo moldes daqueles que foram veiculados no passado”, disse Lewandowski.
Em seu voto, Moraes ressaltou que caso for o caso, o relator do processo pode verificar a “desnecessidade” da suspensão.
O único ministro a votar contra foi Carlos Horbach, que considerou que o pedido do PT contém uma narrativa com uma série de “conjecturas e suposições” amparadas por uma análise unilateral.
