A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai declarar nesta terça-feira (24) a vacância da vaga deixada pelo deputado estadual José Patriota, que morreu no último dia 17, aos 63 anos. O anúncio será realizado na reunião ordinária que está marcada para as 14h30. O presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), vai comandar a sessão.18
Após a declaração da vacância, o presidente tem até dois dias úteis para convocar o primeiro suplente do partido. Neste caso, o suplente imediato do PSB é o atual vereador do Recife Davi Muniz, que teve 40.978 votos na eleição de 2022. Após a convocação, ele tem até 30 dias para tomar posse.
Acontece que Davi Muniz migrou para o PSD no último mês de abril, durante a janela partidária — período em que os parlamentares puderam trocar de sigla sem perder o mandato. Atualmente, ele disputa a reeleição para a Câmara Municipal da capital.
Caso Davi Muniz tome posse na Alepe, o PSB, partido que tem direito à cadeira deixada por Patriota, poderá reivindicar a vaga alegando infidelidade partidária por parte do vereador, e o caso pode parar na Justiça Eleitoral.
Em caso de deferimento da reivindicação do PSB, a vaga ficaria para o segundo suplente do partido na Alepe, o ex-prefeito de Paulista Júnior Matuto, que concorre nas eleições deste ano a mais um mandato à frente da prefeitura da cidade.
Por meio de nota, Davi Muniz afirmou que pretende assumir o cargo de deputado estadual e se defenderá, em caso de possível acionamento judicial do PSB.
“Davi Muniz foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2022 obtendo quase 41 mil votos dos pernambucanos. Diante desse expressivo apoio popular, ele não pode se acovardar. Fomos diplomados e acreditamos firmemente que apenas o TRE tem autoridade para decidir sobre o mandato. O PSB tem o direito de pleitear a vaga na justiça e, caso isso aconteça, iremos nos defender comprovando nossas justas causas”, diz o comunicado.
Ele completou dizendo estar focado na campanha de reeleição ao cargo de vereador. “Qualquer decisão futura será tomada de acordo com as definições judiciais”.
Procurada pela reportagem, a assessoria do PSB de Pernambuco informou que não vai se pronunciar até que a vacância da vaga de Patriota seja anunciada no plenário da Alepe.
Fonte: JC
