O presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz, dará entrada na sessão desta terça-feira (26) no Projeto de Lei que proíbe a retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros por hospitais públicos e privados.
A iniciativa surgiu após inúmeros relatos de que os serviços móvel de urgência e emergência estariam deixando suas macas no Hospital Universitário (HU) devido à falta de leitos na unidade. Sem o equipamento, a ambulância fica impossibilitada de circular, representando um risco à vida daqueles que precisam ser atendidos de forma imediata.
“Diante disso, estamos entrando com um Projeto de Lei que proíbe a retenção dessas macas do Samu ou de qualquer um dos serviços de atendimento móvel de urgência e emergência. Isso significa que hospitais e clínicas não podem reter essa maca. E caso isso aconteça, o profissional da ambulância deve dar conhecimento imediato à sua instituição”, explicou o vereador.
De acordo com o projeto, o Poder Executivo deve regulamentar as sanções para os casos de descumprimentos. Após a entrada na sessão, a proposta será analisada pelas comissões responsáveis e depois encaminhada para a votação em plenário na Casa Plínio Amorim. “Nosso projeto é para garantir o direito à saúde e à vida de quem precisa de um atendimento de urgência e emergência”, reforçou Aero.
