A Justiça Eleitoral determinou a cassação do mandato do vereador de Petrolina, ‘Júnior Gás’, por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2020. De acordo com a sentença, a cassação abrange o mandato do titular do cargo e suplentes que concorreram pelo partido Avante.
“Consiste na utilização de candidatura fictícia do gênero feminino, em burla expressa ao determinado no art. 10, § 3°, da Lei 9.504/97”, explicou o documento.
“Declaramos nulo todos os votos atribuídos a referida a agremiação partidária, e consequentemente, determino a redistribuição dos mandatos assim conquistados aos partidos políticos que alcançaram o quociente partidário no pleito em questão”, impôs a sentença.
Na decisão, a Justiça determinou ao presidente do Poder Legislativo Municipal que suspenda o exercício do parlamentar e aguarde a comunicação de quem será o substituto da vaga.
Aguardamos os desdobramentos e em breve atualizaremos com mais informações.
