(Foto: Nilzete Brito/Ascom CMP)
O vereador Ronaldo Silva cumpriu o que prometeu, quando anunciou o rompimento com o grupo do prefeito de Petrolina, Simão Durando, iniciando na sessão desta terça-feira (14) a temporada de caça aos possíveis servidores fantasmas da Prefeitura de Petrolina. Através do requerimento nº 323/2022, ele solicitou a relação de assessores da gestão municipal com comprovação de residência no município, local de lotação e onde cada um exerce suas funções. A demanda atinge os ocupantes das assessorias especial II, especial CC2, técnico especial – ATE, técnico IV e até secretário-executivo, além dos valores dos seus respectivos salários.
Segundo Silva, há suspeitas de que alguns desses cargos estejam ocupados com pessoas que não exercem a função e nem mesmo residem na cidade. “Estou aqui até para ajudar o próprio prefeito Simão Durando. Porque ele entrou tão recentemente e não sabe onde estão os seus funcionários. Esta Casa e o povo de Petrolina querem saber onde esse povo trabalha, onde estão prestando este serviço para a comunidade, para o município. Por que nós não temos que saber onde está essa quantidade de assessores que custam hoje para os cofres públicos da nossa cidade R$ 400 mil por mês? Nó sabemos que temos a minoria e todos os requerimentos serão rejeitados, mas eu quero que sejam mesmo porque, da mesma forma que eu entrei com uma ação popular sobre o São João de Petrolina, eu vou dar entrada também neste daqui para saber onde esse povo está trabalhando e prestando serviço”, prometeu.
A solicitação de Ronaldo Silva encontrou apoio dos integrantes da bancada de oposição, com a manifestação dos vereadores Gaturiano Cigano e Gilmar Santos. “Já houve o pedido de destaque neste requerimento, onde a bancada de situação vai reprovar este pedido para que vocês não tenham conhecimento onde residem estas pessoas, onde elas trabalham. Isso está custando R$ 400 mil por mês, R$ 5 milhões ao ano. Isso é uma vergonha”.
Dirigindo-se a plateia, ocupada por secretários escolares que tiveram a aprovação do salário base e de uma gratificação para a categoria, Gilmar Santos fez o comparativo com a política de valorização dos servidores e os recursos possivelmente destinados ao pagamento de funcionários fantasmas da gestão municipal. “Não faltam recursos, o que falta é transparência sobre o uso deles. E aqui está a prova, os vereadores orientados pelo líder do governo vão derrubar um requerimento onde se solicita como cargos comissionados, pessoas de outros municípios, que não tem residência em Petrolina, estão sendo utilizadas, muito provavelmente para a movimentação eleitoral levando o dinheiro da nossa população e deixando aqui a comprovação de que temos uma gestão criminosa. Porque quando não se aceita a transparência, no mínimo, nós temos uma gestão criminosa sobre o uso de recursos públicos”.
Mesmo diante dos fortes argumentos feitos pelos oposicionistas, o líder da situação, Diogo Hoffmann orientou a derrubada do requerimento, apontando, inclusive, que a Lei de Acesso à Informação prevê sigilo sobre dados pessoais dos integrantes do funcionalismo público. “A Lei de Acesso à Informação, no artigo 31 diz: ‘O tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente, com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como, às liberdades e garantias individuais’. Não é possível violar dados a respeito de residência de servidores públicos, sob pena de estarmos descumprindo o normativo constitucional”, reforçou.
Ao final dos pronunciamentos, a solicitação de informações feita por Ronaldo Silva foi derrubada por 14 x 07.
Votaram contra o requerimento os vereadores Diogo Hoffmann, César Durando, Osório Siqueira, Edilsão do Trânsito, Maria Elena, Major Enfermeiro, Wenderson Batista, Zenildo Nunes, Rodrigo Araújo, Josivaldo Barros, Capitão Alencar, Marquinhos Amorim, Júnior Gás e Ruy Wanderley.
Ronaldo Silva, Gaturiano Cigano, Marquinhos do N4, Gilmar Santos, Elismar Gonçalves, Samara da Visão e Alex de Jesus votaram a favor.
