“Enquanto não tiver emendas impositivas, não servem de nada”, critica Pé de Galo ao fazer balanço

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Nesta segunda-feira (26), o Nossa Voz recebeu o vereador Wenderson Batista (Pé de Galo) para discutir sobre a atuação na Câmara em 2022. Segundo o balanço sobre a sua atuação na Câmara dos Vereadores, o ano foi produtivo. “Foi um ano bastante movimentado, onde o parlamento produziu bastante,  todos os 23 vereadores dentro dos seus nichos, dentro das suas comunidades e localidades.  2022 é um ano de vitória, foram 325 proposições que têm indicação, tem requerimento, projetos de decreto de lei e vários ofícios dos quatros cantos da cidade que nos procuram em relação a suas demandas.” 

Além disso, abordou sobre a destinação da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevista para 2023, aprovada na Câmara de Vereadores de Petrolina, por 21 votos a zero. A LOA determina a receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social em R$1.633.194,000,00,  com despesa total, no mesmo valor da receita. O vereador informou a destinação do orçamento para 2023: “Eu mesmo faço indicação de praxe, mas enquanto a gente não tiver emendas impositivas, não servem de nada. Existem casas legislativas menores que a Petrolina, a qual existe emendas impositivas. O mesmo que o deputado faz que é destinar verba e recurso para determinado fim, mas faço apenas para cumprir tabela.”

As emendas impositivas são um instrumento em que os vereadores têm o poder de indicar ações, projetos e obras que o Executivo é obrigado a executar.

Contudo, Wenderson reforçou que um dos motivos para não ser feita a emenda impositiva é por conta da conjuntura política atual. “Não é feito por conta da conjuntura política. A emenda impositiva indicaria onde o recurso seria destinado. Enquanto vereador aliado, tenho a facilidade do governo de bater na porta do prefeito e dos secretários pedir as demandas. No contexto de área geral é complicado, imagina para quem não é de governo.”

Também ressaltou que, por ser do governo, boa parte das emendas são atendidas. “As coisas acontecem no tempo do executivo e não do legislativo. Fiz várias por sinal, voltada ao homem do campo, do interior, limpeza de barragem, melhoramento das estradas e aqui para cidade muitas coisas voltada a saúde, educação e área de esporte, mas com o gostinho de cumprir tabela”, afirmou.

Batista falou sobre o retorno das atividades da Casa Legislativa após o recesso parlamentar. “A expectativa é que os vereadores venham a ter boas escolhas e que dessas escolhas venham a ser o melhor quadro. Cada um procure fazer seu papel”.