Vereador Ronaldo Cancão critica aplicação de multas ambientais a moradores da Ilha do Massangano

0

O vereador Ronaldo Cancão criticou duramente a atuação da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) durante fiscalização realizada na Ilha do Massangano, zona rural de Petrolina. Em pronunciamento, Cancão afirmou que mais de 60 moradores da comunidade teriam sido autuados com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), especificamente no artigo 38, que trata de desmatamento de vegetação nativa.

“É uma atitude repugnante do CPRH na Ilha do Massangano, uma ilha centenária, habitada de geração em geração”, declarou o vereador. “Aplicaram multa a mais de 60 pais de família por um crime ambiental que eles não cometeram.”

De acordo com Cancão, não houve qualquer tipo de ação educativa prévia por parte do órgão ambiental. “O CPRH chegou de forma abrupta e saiu notificando pessoas que, muitas vezes, apenas sabem escrever o próprio nome e não têm instrução para compreender o que estavam assinando”, afirmou. “Aplicaram multas de R$ 5 mil a famílias carentes, que às vezes não têm nem o que comer.”

O vereador também direcionou críticas à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). “Lamento profundamente, governadora. O presente que a senhora deu para Petrolina foi pisar nos pequenos, de forma perversa”, disse. Segundo ele, embora exista orientação do Ministério Público sobre a preservação ambiental, a forma como a fiscalização foi conduzida desrespeitou os moradores. “Frequento essa ilha há 40 anos. As pessoas que ali vivem têm preocupação em preservar o entorno do rio”, completou.

Ainda segundo Cancão, o processo natural de erosão e as cheias do rio São Francisco ao longo dos anos reduziram o tamanho da ilha, provocando alterações no território. “Antigamente a Ilha do Massangano se ligava à Ilha do Rodeadouro. Com o tempo, o rio foi comendo as barrancas”, afirmou.

O vereador também contestou a forma como os fiscais aplicaram as autuações. “Foram multados moradores que apenas colocaram seus barcos em frente às casas. Foi considerado crime ambiental o simples fato de haver um caminho para embarcações”, disse. Ele criticou ainda o que chamou de tratamento desigual. “Fecharam os olhos para o outro lado do rio, onde há construções a 10 ou 20 metros do leito, mas voltaram os olhos apenas para os pequenos.”

Ronaldo Cancão informou que irá recorrer ao Ministério Público para dialogar com a promotora responsável. “Vamos buscar o entendimento, até porque o Ministério Público é o guardião da sociedade. Precisamos proteger os mais humildes, que têm dificuldade até de acesso à cidade, pois dependem de barco para tudo”, concluiu.