Em entrevista ao programa Nossa Voz, nesta segunda-feira (25), a vereadora Rosarinha Coelho destacou o requerimento apresentado na última terça-feira (19) na Câmara Municipal de Petrolina. A proposta solicita a realização de uma audiência pública voltada à defesa das mães solos e à garantia dos direitos das crianças registradas apenas com o nome da mãe.
Segundo a parlamentar, a iniciativa busca discutir medidas que enfrentem a ausência de paternidade reconhecida, as consequências jurídicas e sociais dessa realidade, além de propor políticas públicas de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade.
“Nós somos sempre estamos sempre atentos, a esse desenvolvimento momento aí de Petrolina, ele é marcante na história e Petrolina vem crescendo em todos os aspectos. E aí, o que acontece? Todo mundo sabe que com o crescimento, com o fortalecimento da economia, essa cidade que todo mundo bota no coração logo eu vou para lá e eu consigo viver, ela atrai também um grande número de pessoas que têm vontade de trabalhar e que muitas vezes não têm oportunidade onde estão. Muitas vezes não é diferente com as mulheres em Petrolina”, afirmou a vereadora.
A parlamentar destacou que a proposta nasceu a partir da observação do grande número de mães solos na cidade e da dificuldade enfrentada por elas para conseguir o reconhecimento legal da paternidade.
“Eu estive com o Dr. Marcos, titular do cartório civil de Petrolina, e nós temos atendido no gabinete um número elevado de mães que registram os filhos sozinhas. Muitas vezes porque não conseguem arcar com o custo do DNA, porque o pai se omite ou porque o processo jurídico é demorado. Outras vezes, essas mulheres vivem situações de extrema vulnerabilidade e acabam desistindo de buscar o reconhecimento paterno”, explicou.
Rosarinha Coelho também ressaltou o papel do vereador em provocar o debate de políticas públicas.
“O papel do vereador é estar na Câmara apresentando indicações, requerimentos e propostas que fortaleçam políticas públicas. Nós não executamos, mas podemos provocar temas que façam o judiciário, o executivo e o legislativo perceberem a importância de certas medidas. O direito vai se moldando de acordo com as necessidades da sociedade, e é isso que buscamos com esse requerimento”, pontuou.
A vereadora também defendeu a ampliação da estrutura da Justiça em Petrolina, diante da sobrecarga de processos relacionados a pensão alimentícia e guarda de crianças.
“As mães não podem esperar três ou quatro anos por uma pensão de 100 ou 150 reais. Muitas não conseguem pagar advogado e a Defensoria está sobrecarregada. É por isso que defendemos a criação de mais varas de família, para que as mulheres não fiquem desassistidas. O poder público tem tudo a ver com isso”, disse.
Além da pauta das mães solos, Rosarinha Coelho citou outras ações de seu mandato, como a defesa das famílias atípicas e da comunidade autista.
“Normalmente, eu recebo toda semana no gabinete mães de filhos autistas que estão sem pensão, sem amparo. Desde o primeiro dia de mandato, assumi o compromisso de estar ao lado dessas famílias. Apresentei o projeto da Semana das Famílias Atípicas e também uma indicação para que a Prefeitura abra licitação para clínicas prestarem assistência, porque hoje não há profissionais suficientes para atender a demanda”, ressaltou.
A vereadora também afirmou que pretende fortalecer a capacitação de mulheres em situação de vulnerabilidade por meio de cursos de formação no plenarinho da Câmara.
“Vamos capacitar pelo menos 30 a 40 mulheres por semana, porque empoderar é dar condições de ter um currículo, de buscar independência financeira. Uma mulher que consegue sobreviver por si já tem menos dependência psicológica”, destacou.
Outro ponto defendido pela parlamentar foi a valorização do artesanato feminino em Petrolina.
“Quando visitei uma feira na orla, percebi que 95% das expositoras eram mulheres. Elas pediram para que esse espaço se tornasse fixo. Já levei essa demanda ao prefeito e acredito que podemos ter feiras permanentes tanto na orla quanto no Bodódromo, fortalecendo o turismo e evitando a exploração dessas artesãs”, acrescentou.
A audiência pública proposta pela vereadora deve reunir representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, cartórios, secretarias municipais e estaduais, além da sociedade civil, para ampliar o debate sobre os direitos das mães solos e das crianças.
