Através de Audiência Pública a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 em Petrolina foi apresentada pela prefeitura nesta quinta-feira (24) na Câmara Municipal. Com poucos expectadores, o encontro aconteceu sob a coordenação da Secretaria de Planejamento. De acordo com a secretária-executiva da pasta, Lílian Costa, a audiência teve como intuito incentivar o envolvimento direto da população na discussão com o Poder Público sobre os investimentos do município.
O vereador Gilmar Santos (PT) fez alguns questionamentos à secretária. Ele criticou a redução de investimentos do programa “Criança Feliz”, do Governo Federal e a não participação do governo municipal. Os investimentos na área social, também motivou as alfinetadas do oposicionista.
Paulo Valgueiro (MDB) foi mais acintoso em relação à audiência pública. Ele criticou a falta de divulgação do evento e diz que o orçamento é “peça de mera ficção”, porque segundo ele, os 40% que é permitido remanejar, pode mudar completamente o direcionamento da LOA. Sobre as reduções de receitas do Governo Federal, ele questionou: “onde está o alinhamento do grupo do prefeito?”
A comunitária, Luciana Santos do Residencial Vivendas, chamou atenção para falta de assistência à saúde em sua comunidade. Segundo ela, o bairro é fora da civilização, já que nunca foi contemplado com uma unidade de saúde. “Se a nossa unidade de saúde não for feita em 2020, os senhores vão perder votos”, garantiu.
Depois de todas as observações, de forma serena, a Secretária Lílian Costa, respondeu aos questionamentos dos vereadores. A cerca das reduções em diversas áreas, ela lembra que o processo orçamentário é feito através de estimativas, e portanto, está sujeito a correções.
“Muitas vezes a gente estima receita que não se concluem exatamente, então esse ano a gente fez alguns ajustes, a gente fez uma super estimativa, então vamos corrigir esse processo, dentro do que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) nos recomenda, então a gente fez algumas adequações e social entrou nesse processo”, pontuou.
Embora admita as diminuições de repasses e investimento em algumas áreas, ela assegurou que os serviços não deixarão de ter qualidade. “Esse ano nós estamos com um orçamento muito mais adequado dentro do que é realidade de execução das secretarias como um todo”.
Conforme o documento, a arrecadação estimada para o próximo ano é de aproximadamente R$ 948 milhões.
