Durante a sessão desta quinta-feira (10), os vereadores de Petrolina celebraram a sanção da lei que amplia a pena para feminicídio, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 9 de outubro de 2024. A nova lei eleva a pena mínima de 12 para 20 anos e a máxima de 30 para 40 anos, tornando o feminicídio um crime autônomo no Código Penal, com o objetivo de combater de forma mais eficaz a impunidade e a violência contra as mulheres.
Maria Elena, presidente da Comissão da Mulher da Câmara de Petrolina, destacou a importância dessa vitória para todas as mulheres. “A luta das mulheres ganhou mais uma batalha nesse 9 de outubro. Merecemos inclusive uma moção de aplausos deste Poder Legislativo ao governo federal, à ministra da Mulher e a todos os movimentos femininos. O Brasil está mais uma vez na vanguarda das políticas de proteção à mulher, com a sanção dessa lei que aumenta a penalidade para os crimes de feminicídio”, afirmou a vereadora, que sugeriu um reconhecimento oficial do Legislativo local à medida.
Já Gilmar Santos (PT), ao parabenizar a sanção da lei, ressaltou que, além da ampliação da punição, é crucial o investimento em educação e em políticas públicas para prevenir a violência. “Precisamos mudar a cultura que normaliza a violência contra as mulheres. Apenas aumentar a pena não resolverá o problema se não houver investimento na educação, saúde e trabalho, garantindo oportunidades para nossas mulheres”, defendeu o vereador.
Samara da Visão, também integrante da Comissão da Mulher, enfatizou que a sanção da lei é uma garantia de direitos. “Isso é uma vitória para nossas mulheres, que por tanto tempo sofreram com a impunidade diante da brutal violência que tira suas vidas. Cada vez que uma lei como essa é sancionada, estamos celebrando a vida. Nosso compromisso com a defesa da vida das mulheres segue firme”, declarou.
A nova legislação foi aprovada com o intuito de trazer mais rigor no combate ao feminicídio e outros crimes relacionados à violência de gênero, sendo vista pelos vereadores como um marco importante no avanço das políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres em todo o país.
