A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU), deu início nesta segunda-feira (26) às vistorias técnicas nas propriedades rurais cadastradas no programa de seguro Garantia-Safra, ciclo 2024/2025. A ação contempla 1.760 agricultores familiares do município, com o objetivo de avaliar as perdas de produção agrícola e garantir o direito ao benefício federal.
Durante participação no programa de rádio Nossa Voz, o secretário de Desenvolvimento Rural, Darcilio Almeida, detalhou a importância da iniciativa diante da estiagem severa que tem atingido a zona rural do município, especialmente a região de sequeiro:
“A gente começou a fazer as vistorias aí nas propriedades agrícolas que foram cadastradas para o Garantia-Safra 2025. Devido à falta de chuva, tivemos uma perda acima de 90% de feijão e milho. A gente faz a vistoria para, por amostra, estar encaminhando para o Ministério da Agricultura, para que possa liberar o Garantia-Safra de 2025, que será pago em 2026.”
O secretário explicou ainda que o seguro é voltado para agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, que possuam entre 0,6 a 5 hectares de produção de culturas como feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. Para estar apto ao recebimento, é obrigatório apresentar o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), documento que substituiu a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
Almeida alertou para a necessidade da regularização documental dos produtores:
“Todas essas políticas só são aplicadas se o agricultor tiver o CAF. É o CPF do agricultor familiar. Quando assumi a secretaria, havia mais de 10 mil agricultores com DAPs inativas. Hoje temos 1.760 inscritos no Garantia-Safra e sabemos que boa parte dos que ficaram de fora é por falta desse documento.”
Além do Garantia-Safra, a gestão municipal também tem atuado para minimizar os impactos da seca por meio do programa Água Boa, que garante abastecimento de água potável através de carros-pipa. Atualmente, 28 veículos atendem as comunidades rurais, com mais de 480 abastecimentos realizados só em maio. A secretaria também anunciou que, a partir de junho, retomará a perfuração de poços artesianos nas localidades mais afetadas.
Outro reforço anunciado foi a adesão de Petrolina ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que permite aos agricultores venderem sua produção diretamente ao governo. O município será contemplado com mais de R$ 1 milhão, beneficiando principalmente produtores da área de sequeiro com a comercialização de caprinos e ovinos, diante da escassez de ração.
“O agricultor não vai ter como alimentar seus animais. Então a gente buscou alternativas. Uma delas foi o PAA. Cinco associações do município foram contempladas e vão conseguir escoar essa produção, garantindo renda mesmo com a estiagem”, afirmou o secretário.
A coordenadora regional Osaneide Gomes também enfatizou a importância do CAF:
“Todas essas políticas só são aplicadas se o agricultor tiver o CAF. Quando cheguei à secretaria, mais de 10 mil agricultores estavam com suas DAPs inativas. Hoje temos apenas 1.760 cadastrados no Garantia Safra, sendo que o município já teve mais de 4 mil. Muitos ainda não sabem a importância desse documento, que é a porta de entrada para todas as políticas públicas.”
Para mais informações ou dúvidas sobre o Garantia-Safra, os produtores podem procurar a sede da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU), localizada na Rua Santa Cecília, nº 35, no centro da cidade, ou entrar em contato pelo telefone (87) 3983-6424.
