A Prefeitura de Petrolina, através do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), orienta pais e responsáveis a ficarem atentos no momento de compra do material escolar para evitar gastos desnecessários e práticas abusivas. Antes de ir às compras, é importante conferir a lista fornecida pela escola, comparar preços, pesquisar promoções e verificar se há itens que podem ser reaproveitados do ano anterior.
O PRODECON reforça que as instituições de ensino não podem exigir a compra de materiais de uso coletivo, como papel higiênico, produtos de limpeza, copos descartáveis, álcool, tintas para manutenção da escola ou qualquer item destinado a estrutura administrativa. Também é considerado prática abusiva a exigência de marcas específicas ou de aquisição de matérias exclusivamente em determinado estabelecimento comercial, sem qualquer justificativa pedagógica comprovada.
Caso os pais identifiquem irregularidades ou se sintam prejudicados, o PRODECON orienta que procurem o órgão para registrar a denúncia ou obter esclarecimentos. A lista dos materiais pode ser enviada para o número de WhatsApp: (87) 3983-6435, que a equipe vai conferir se aquele item se enquadra em uma prática abusiva e tomar as medidas cabíveis de acordo com cada situação. O objetivo do alerta é garantir que o Código de Defesa do Consumidor seja respeitado, garantindo uma relação mais equilibrada entre escolas e famílias, além de assegurar transparência, economia e tranquilidade no início do ano. O PRODECON funciona no Núcleo Administrativo Municipal, localizado na Avenida Coronel Clementino Coelho, n° 174, bairro Parque Bandeirantes (Atrás da Banca). O horário de funcionamento é das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira.
