Os líderes do Senado fecharam um acordo para concluir a votação da reforma da Previdência no dia 2 de outubro. O primeiro turno da votação ocorrerá no dia 18 de setembro e segundo turno no dia 2 de outubro, de acordo com calendário definido em reunião nesta terça-feira (13).
Com isso, a promulgação da reforma da Previdência será feita entre 8 e 10 de outubro, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O governo contava em concluir a votação da reforma que modifica as regras para se aposentar no Brasil entre 20 e 30 de setembro.
O argumento de Alcolumbre é que, no primeiro semestre, o Senado acompanhou a reforma da Previdência na Câmara com uma comissão especial. “Eu não vejo como, com uma comissão especial que se debruçou durante 150 dias, querer mais do que 60 dias de prazo para essa matéria tramitar aqui no Senado”, disse Alcolumbre. Para ele, dois meses “é muito razoável dentro do que o Brasil aguarda do Senado.”
No dia 28 de agosto, o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deverá ser lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação na comissão fica para o dia 4 de setembro. No dia de 10 setembro, haverá uma sessão temática no plenário do Senado com especialistas contra e a favor das mudanças no sistema de aposentadorias propostas na reforma.
Todas as mudanças sugeridas pelos senadores devem ser incluídas em uma PEC paralela, que ainda será analisada pelos deputados depois. Um dos temas que podem ser colocados no texto paralelo são mudanças para a aposentadoria de servidores estaduais e municipais. (Fonte: JColine)
