Em entrevista ao programa Nossa Voz desta quinta-feira (16), o conselheiro tutelar de Petrolina, Rodrigo Andrade, também falou sobre as ações do Conselho e as limitações que a equipe têm enfrentado diante da alta demanda de notificações e ocorrências no município
Casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes, com repercussão nacional, tem acendido o alerta sobre esse tipo de violência, sobretudo, dentro de casa. O mais recente deles é o de uma criança de 10 meses que morreu após ser vítima de estupro, em Fortaleza (CE). Os principais suspeitos do crime são um homem que tinha envolvimento amoroso com a mãe da menina e o primo dele.
Em entrevista ao programa Nossa Voz desta quinta-feira (16), o Conselheiro Tutelar de Petrolina, Rodrigo Andrade, alertou que casos como esse não ocorrem apenas nas grandes capitais e que Petrolina tem apresentado altos índices de abuso sexual infanto-juvenil, a maioria, cometido por pessoas próximas à vítima.
“A gente tem costume de ver as notícias de São Paulo, do Rio de Janeiro, do Sul, Sudeste e esquece que, aqui em Petrolina, todos os dias acontece abuso sexual contra criança e adolescente. Abusos esses praticados por quem deveria proteger. 79% dos casos são por pessoas conhecidas, infelizmente”, afirmou.
Conforme Rodrigo Andrade, a maioria dos casos que são recebidos todos os dias no Conselho Tutelar de Petrolina ocorre por parte do pai, padrasto e padrinhos dentro da própria casa da vítima.
“É pai, é padrasto, é padrinho e, aqui em Petrolina, a gente recebe diariamente denúncias de abuso sexual, de estupro de vulnerável e, principalmente por pessoas conhecidas dentro da própria casa”, ressaltou.
Comportamento da criança pode indicar sinais de abuso
O Conselheiro Tutelar de Petrolina explicou como identificar sinais de abuso sexual em crianças e adolescentes. De acordo com ele, em sua experiência realizando palestras em escolas, as crianças vítimas desse tipo de violência apresentam comportamento característico ao terem contato com o assunto. Nesse sentido, Rodrigo Andrade aconselhou que os responsáveis conversem com as crianças e observem o comportamento delas.
“A criança ao ouvir falar sobre isso não vai ficar tranquila. Isso é fato. Se você for falar com a criança se ela ficar tranquila é porque realmente não está acontecendo. Agora, se você pai, mãe, perceber que a criança mudou o seu comportamento, então, já é ali um ponto para se trabalhar. E, pessoal, na dúvida, é preciso investigar”, orientou.
Papel do Conselho Tutelar
Rodrigo Andrade também explicou sobre o papel do Conselho Tutelar que, muitas vezes, é confundido com o de uma autoridade judiciária. Mas ele destacou que os conselheiros tutelares não têm poder de polícia e que a proteção de crianças e adolescentes também é dever das forças de segurança pública.
“O Estatuto da Criança e Adolescente foi criado para fazer com que os órgãos cumpram o seu papel. Então, não é porque é criança ou adolescente que tem que ser o Conselho Tutelar. A Polícia Militar tem o seu dever, enquanto resguardar a vida de todo mundo. A Polícia Civil do mesmo jeito, toda a rede de proteção tem o seu dever para com a criança e não só o Conselho Tutelar”, disse.
Limitações do Conselho Tutelar de Petrolina
Andrade também abordou sobre as limitações estruturais e no quadro de pessoal do Conselho Tutelar de Petrolina que interferem na efetividade das ações do Conselho. Ele ressaltou que, atualmente, o município possui dois conselhos tutelares e que as equipes tem trabalhado no limite, considerando um índice populacional de mais de 400 mil habitantes.
“A gente em Petrolina trabalha com dois conselhos tutelares. Já até Já estamos no limite, vamos dizer assim. Petrolina hoje conta com mais de 400 mil habitantes, onde a recomendação é que a cada 100 mil habitantes haja um conselho tutelar. Então, a gente realmente trabalha no limite”, relatou.
No entanto, o Conselheiro ressaltou que o trabalho em Petrolina, mesmo com as equipes reduzidas, é constante.
“Por conta da demanda, a gente acaba deixando de fazer algumas fiscalizações em alguns órgãos para saber se está sendo efetivado o atendimento à criança e o adolescente. Mas eu garanto que, aqui em Petrolina, a gente tem trabalhado bastante, mesmo com o quadro reduzido, faltando mais três conselheiros”.
Segundo Rodrigo Andrade, há a previsão da chegada de mais dois conselhos até o ano de 2028 em Petrolina, com a chegada também de novos conselheiros que irão atuar no município.
“A gente tem uma esperança que, a partir de 2027, abra mais um conselho aqui em Petrolina para ajudar a gente nessa batalha e em 2028 mais um conselho para que a gente feche com quatro conselhos tutelares aqui em Petrolina”, informou.
O Conselheiro também destacou sobre a realização de eleições para novos conselheiros tutelares no próximo ano e pediu que os interessados considerem o perfil de atuação, para além do salário previsto para a função, ao se candidatarem às vagas.
“Ano que vem vai ter eleição e quem vier, não venha só pelo salário, venha porque gosta, porque está aqui a fim de ajudar. Porque, senão, não vale à pena. Tem que ter, realmente, o perfil de trabalhar com criança e adolescente, tem que ter esse cuidado”, orientou.
Canais de denúncia
Rodrigo Andrade alertou sobre a importância das denúncias que são 100% anônimas.
“Muita gente tem medo de denunciar e achar que vão descobrir que foi ela que denunciou. A denúncia é 100% anônima, não tem como descobrir. Então, se você ouviu, se você viu, se alguma criança relatou para você alguma situação de violência, seja ela qual for, denuncie”.
O plantão do Conselho Tutelar de Petrolina funciona das 18h às 7h, inclusive nos finais de semana e feriados, e pode ser acionado através do telefone (87) 9 8861-0421. Já a sede do Conselho Tutelar de Petrolina, no bairro Gercino Coelho, funciona das 7h às 18h e atende pelo telefone (87) 3983-6475. Além disso, o Disque 100 é o canal nacional de denúncias para casos de violência contra crianças e adolescentes.
