O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que pacientes em tratamento de câncer renal em Pernambuco recebam o medicamento maleato de sunitinibe, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação pede que o Ministério da Saúde realize a compra ou crie procedimento que assegure o valor para o fornecimento do medicamento oncológico.
O MPF ajuizou a ação após uma paciente em tratamento no Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife, relatar que não tinha recebido a medicação. Segundo um profissional de saúde ouvido pelo MPF, há risco de morte caso a pessoa não use esse medicamento.
A ação é de responsabilidade da procuradora da República Mona Lisa Duarte Aziz. No pedido, a procuradora da República defende que, como o medicamento foi incorporado ao SUS, significa que sua eficiência foi “reconhecida para tratamento do carcinoma renal”.
Por nota, o MPF informou que “as apurações indicaram que, embora aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), o maleato de sunitinibe não vem sendo distribuído no hospital, pois a verba repassada via SUS é insuficiente para compra do remédio”.
As apurações do MPF indicam, ainda, que outros pacientes oncológicos da rede pública de saúde estão em situação similar, sem acesso ao maleato de sunitinibe, “por causa do repasse insuficiente de recursos federais para as unidades de saúde que prestam assistência em oncologia”.
No comunicado, o MPF afirmou que o Ministério da Saúde está “sendo omisso” ao não revisar fontes de custeio de medicamentos de alto custo.
O maleato de sunitinibe faz parte do SUS, incorporado pela Portaria nº 91, de 28 de dezembro, do próprio Ministério da Saúde, desde 2018.
O g1 entrou em contato com o Ministério da Saúde, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
(G1 Pernambuco)
