Através das suas redes sociais, o pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, bateu forte na decisão do governo do estado de anunciar a redução do ICMS mas numa estratégia diferenciada. A diminuição do tributo ocorrerá por dois caminhos distintos: parte por decreto, que aplica a média móvel do preço dos últimos 60 dias como base de cálculo para o imposto sobre a gasolina, o diesel e o GLP, e a outra parte por projeto de lei que será enviado para Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a redução efetiva do imposto de 29% para 18%.
Para Miguel, trata-se de um “malabarismo e não cumpre a lei que determina a redução do ICMS de combustíveis, da energia elétrica e das telecomunicações”. “Hoje todos nós fomos surpreendidos mais uma vez com a criatividade maldosa, maliciosa e de muita pouca graça do atual governo e do governador Paulo Câmara. Vocês sabem que o Congresso Nacional aprovou a Lei para reduzir a Lei ICMS dos combustíveis, da energia elétrica e das telecominicações e isso é lei, acabou, tem que baixar, entra no limite dos 17% ou 18%. O governador de Pernambuco se negou a cumprir essa lei até agora, e quando foi ontem anunciou que iria atender a Lei. Hoje, a gente acorda, ele fez um decreto para modular o preço, não de acordo com a Lei federal, mas de acordo com o critério que ele, com a equipe dele criou”, apontou.
O pré-candidato a governador ainda calculou a redução de “R$ 0,93 por litro de gasolina” para o consumidor e cobrou que Paulo Câmara “cumpra seu papel”. “Isso é palhaçada governador. O senhor tem que cumprir a Lei como todos nós temos que cumprir. Mais de 10 estados já baixaram o preço com alíquota máxima, que já foi estabelecida pela Lei federal. Pare de criar, pare de maldade, pare de fazer engenharia criativa para prejudicar o povo pernambucano. A gente só quer que você cumpra a Lei, não é pedir demais não. Cumpra o seu papel, se não for enquanto governador, pelo menos enquanto cidadão”, disparou.
