Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 10 cidades de Pernambuco atingidas pela estiagem. A portaria que oficializa a medida foi publicada na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial da União (DOU). Confira aqui.
Estão na lista os municípios de Belém do São Francisco, Capoeiras, Carnaíba, Custódia, Manari, Poção, Santa Cruz, Santa Maria da Boa Vista, Santa Maria do Cambucá e Tuparetama.
Além das cidades pernambucanas, outros 18 municípios dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins também obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência nesta quarta-feira devido a desastres. Saiba mais aqui.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
