A Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, em entrevista ao Nossa Voz desta quarta-feira (26), detalhou os pontos mais importantes do Programa Morar Bem Pernambuco. Lançado na última segunda (24), a proposta tem como um dos principais objetivos a redução do déficit habitacional no Estado.
“O programa vem com o intuito de viabilizar que famílias que recebem até dois salários mínimos tenham condição de comprar sua casa própria. Ele é um programa que anda junto com o programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, mas que, a partir de dados inclusive obtidos na Secretaria Nacional de Habitação, nós identificamos que aqui em Pernambuco mesmo com o Minha Casa Minha, Minha Vida, famílias com renda até dois salários mínimos precisavam ter um complemento para a entrada. E a gente sabe que essa família não tem condição de fazer a poupança. Aquelas que conseguem é porque venderam a moto, juntaram com o carro da família, se desfizeram de algum bem, que com muito esforço eles tinham conseguido comprar, para dar entrada na casa própria”, explicou.
Com um investimento de R$ 200 milhões, o Governo do Estado pretende atingir pelo menos 10 mil famílias pernambucanas nos primeiros meses do programa. Entre os critérios a serem obedecidos está que os contemplados tenham renda familiar de até salários mínimos.
Além disso, é necessário:
- Morar em Pernambuco
- Não ter imóvel
- Ganhar até dois salários mínimos
O decreto que regulamenta o Morar Bem instituiu ainda que o programa hierarquize alguns perfis familiares. Pessoas que estão em área de vulnerabilidade, ou seja, em situação de risco; mulheres que são chefes de família; famílias cujo (s) dependente (s) tenham alguma necessidade especial e idosos terão prioridade.
Atendidos os requisitos elencados, o subsídio de até R$ 20 mil, previsto no Morar Bem – Entrada Garantida pode ser usado em um dos imóveis que fazem parte da nossa lista de empreendimentos. Essa lista estará presente no portal do programa, onde também será feito o cadastramento dos empreendimentos. “Nós lançamos na segunda-feira (24) o programa para a indústria da construção civil, foram entidades, construtores, as construtoras estão começando a se mobilizar para cadastrar os seus empreendimentos, mas isso não impede que as pessoas acessem o site e se cadastrem. Ontem, inclusive, ele apresentou uma instabilidade porque o volume de acesso foi tão grande que, só para se ter ideia, no primeiro dia 3500 famílias se inscreveram. Isso demonstra que realmente o programa atende a necessidade do pernambucano. O déficit habitacional, que é a grande preocupação da governadora, Raquel Lyra, deve chegar ao fim na vida das pessoas” reforçou Simone Nunes.
Pernambuco é o primeiro Estado do Norte-Nordeste que apresenta um programa de incentivo dessa natureza. Anteriormente eles só eram observados nas Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. “Mas tem outra coisa que esse programa vai trazer de muito positivo para nosso Estado: ele vai atender do cais ao Sertão porque serão empreendimentos de toda parte do Estado. Não é um programa que atende a Região Metropolitana ou alguns municípios apenas. E ele tem a expectativa de trazer mais recursos do FGTS para Pernambuco, que vai gerar empregos diretos e indiretos na ordem de 76 mil novas vagas”.
Ainda segundo a secretária, os empreendimentos cadastrados devem atender aos mesmos requisitos do programa Minha Casa, Minha Vida na faixa de beneficiários de até dois salários mínimos. Portanto, serão inscritos empreendimentos avaliados em até R$ 190 mil. ” A estatística dos financiamentos feitos pelo Minha Casa, Minha Vida no país e dos investimentos feitos em Pernambuco, essa faixa de renda e de imóveis é onde tem 70% das demandas do nosso Estado. Então, o programa atende imóveis de até R$ 190 mil porque é nessa faixa de imóveis que a maior parte das famílias de até dois salários mínimos conseguem comprar e a gente precisa atingir, primeiro, os mais vulneráveis, as famílias que mais precisam e com esse subsídio do governo do estado.
Questionada sobre a comprovação de renda, ela relembrou que os interessados devem atender ao perfil dos contemplados pelo programa Minha Casa Minha Vida, já que o subsídio é um reforço para que os pernambucanos tenham acesso ao programa de habitação federal. “São famílias que têm capacidade de pagamento, a renda pode até ser informal. O que vai acontecer, e a Caixa Econômica aceita parte da renda informal na avaliação de crédito, só que essa pessoa precisa ir à Caixa, que inclusive, vai operacionalizar esse programa através de um convênio que estamos em trâmite para assinatura com a Caixa. Ela que fará o pagamento à construtora do valor, o governo do estado vai colocar esse valor numa conta de convênio com a Caixa, e ela fará o pagamento. Então, os interessados precisam ter a carta de crédito aprovada na Caixa. Mas podem ser sim autônomos, podem ter parte de sua renda informal”.
A secretária também ressaltou que todas as informações estão disponíveis no site da Cehab e reforçou que o órgão não liga para as pessoas pedindo dados, nem manda mensagens de WhatsApp. “A pessoa faz o cadastro e no próprio site, se atendidas as condições do programa, haverá a emissão de um documento que funcionará como uma espécie de carta de crédito, mostrando que ele tem direito ao benefício do Governo do Estado. Então, é tudo no site”, finalizou.
