O retorno das sessões parlamentares nesta terça-feira (01) também foi marcado pela polêmica em torno da tentativa de criação da Frente Parlamentar para discutir a Saúde Pública de Petrolina. A iniciativa foi proposta através de um requerimento de autoria da bancada de oposição, assinado pelos vereadores Samara da Visão, Ronaldo Silva, Marquinhos do N04, Elismar Gonçalves Gaturiano Cigano, Júnior Gás, Alex de Jesus e pelo líder, Gilmar Santos.
Na defesa da proposta, Gilmar apontou falhas na saúde pública municipal, seja na baixa, média ou na alta complexidade, chamando a atenção sobre as responsabilidades dos governos Municipal (postos de saúde), de Pernambuco (Upas e Hospital Dom Malan) e do Governo Federal (Hospital Universitário).
O requerimento foi votado separado dos demais, após o líder da situação, Diogo Hoffmann, pedir destaque dessa proposição. Hoffmann ao justificar tal decisão, defendeu que a Comissão de Saúde da Câmara Municipal já exerce o papel proposto pela Frente Parlamentar. Além disso, para o líder do governo, a proposta não está prevista no Regimento interno da Casa. “Essa Comissão tem prerrogativa legal e regimental para atuar em todas as demandas relativas à questão de saúde. E nós pensássemos na criação de Frentes Parlamentares para os diversos assuntos que nesta casa já possuem Comissão, nós criaríamos um verdadeiro esvaziamento da competência das comissões, esvaziando o regimento interno desta casa”, argumentou.
O discurso de Hoffmann foi rejeitado por Gilmar Santos, que classificou a Comissão de Saúde da Câmara como omissa, por ter até pouco tempo o César Durando, irmão do prefeito de Petrolina, Simão Durando como presidente. “Eu desafio qualquer vereador que me apresente os relatórios de atividades dessa Comissão de Saúde, nesses últimos anos. Quais são as atividades e de que forma essa comissão tem contribuído para melhorar o serviço. Eu tenho certeza que o senhor não vai me apresentar, porque não existem esses relatórios, porque não existem atividades, não existe papel fiscalizador da Comissão de Saúde desta casa, por um motivo muito simples: O presidente da Comissão é irmão do prefeito. Como é que ele vai fiscalizar os postos de saúde e exigir do governo que melhore esse serviço? Não vai. A relação é de compromisso familiar e não com o nosso povo”.
Na sequência, a vereadora Samara da Visão e Marquinhos do N04 relataram os problemas enfrentados pela população das áreas irrigadas de Petrolina quando necessitam de atendimentos na área da saúde. Segundo Samara, em uma das a unidades, a falta de uma caixa d’água em um dos postos reduz os atendimentos, agravando a situação.
Wenderson Batista alegou que os vereadores, em seu papel constitucional, fiscalizam e cobram os serviços que devem ser prestados à população e provocou os integrantes da oposição a buscarem recursos junto aos seus aliados políticos para investimentos na área da saúde.
Manoel da Acosap reforçou a informação de que a formação da comissão via requerimento seria irregular e aconselhou os oposicionistas a retirarem o requerimento. Diante disso, Gilmar Santos tentou trazer uma sugestão aos colegas sobre o caso, mas foi impedido por Aero Cruz.
Por fim, o presidente da casa apontou uma incoerência do vereador Gilmar em formar uma Frente Parlamentar após questionar na justiça a escolha dos membros das comissões permanentes. Segundo Aero, a mesa solicitou um parecer do jurídico da Câmara sobre o assunto e agirá segundo o entendimento dos advogados. “Esse joguinho político eu não aceito. O vereador passou seis meses sem votar nenhum projeto em prol da população. (…) Portanto, não vou aceitar esse joguinho aqui. O setor jurídico da casa elabora um parecer, se for não há problema nenhum para mim. Agora, eu acho que é no mínimo ser cínico, brigar, ir para a Justiça, dizer que o presidente errou e chegar aqui dizendo que vai se retirar para não votar um projeto voltado para a população de Petrolina e depois vir brigar por essa mesma comissão”, disparou.
O requerimento que solicitava a criação de uma Frente Parlamentar para discutir a Saúde Pública no Município de Petrolina foi reprovado por 11 votos a 5
Votaram contra:
Manoel da Acosap
Zenildo do Alto do Cocar
Rodrigo Araújo
Ruy Wanderley
Capitão Alencar
Josivaldo Barros
Marquinhos Amorim
Wenderson Batista
Diogo Hoffmann
Major Enfermeiro
Edilsão do Trânsito
Votaram a favor:
Gilmar Santos
Elismar Gonçalves
Júnior Gás
Samara da Visão
Marquinhos do N4
