A reunião da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) nesta segunda-feira (14), decidiu, por meio de votação com os mais de 100 municípios representados no encontro, mobilizar os prefeitos do Estado para uma série de ações que visam denunciar a crise financeira nas cidades pernambucanas. A Assembleia foi realizada na sede da Amupe, no bairro de Jardim São Paulo e reuniu deputados federais e estaduais por Pernambuco.
As receitas dos municípios são advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – montante que vem da União – e de outras contribuições, a exemplo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ambas são as principais fontes de arrecadação de cerca de 85% das prefeituras. Os repasses FPM caíram pelo menos 33% nos primeiros dias de julho deste ano.
O deputado José Patriota (PSB) representou o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB), que cumpre agenda nos Estados Unidos.”Na Câmara dos deputados tem um projeto de compensação do ICMS. Mas só isso aqui é pouco. Por que os Estados têm direito e os municípios não têm? bota na mesa”, incentivou o parlamentar que disse que “a mobilização dos prefeitos ainda é pequena”.
Na segunda-feira (21), as prefeituras que aderirem à mobilização vão utilizar um banner padrão, feito pela Amupe, informando a situação. Também deve ser montada uma Comissão com alguns prefeitos que representam as regiões do Estado a fim de levar as demandas à governadora Raquel Lyra (PSDB) para somar forças.
Durante a reunião desta segunda-feira, vários gestores municipais denunciaram a conjuntura financeira de suas cidades e apelaram pela ajuda de deputados federais e estaduais por Pernambuco que estavam presentes na ocasião. “Nós estamos falidos”, asseverou Isabel Hacker (PSB), prefeita do município de Rio Formoso.
O deputado federal Carlos Veras (PT), que comandou a mesa formada por parlamentares, lembrou os mais de R$91 bilhões de reais que devem ser investidos em Pernambuco por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e colocou a bancada federal pernambucana à disposição da causa municipalista.
Mesmo assim, durante a Assembleia, prefeitos não deixaram de manifestar as suas preocupações, reclamaram providências específicas e citaram medidas de contenção de gastos que vão desde o cancelamento de festas locais até a redução do próprio salário. “As receitas dos nossos municípios estão de forma volátil saindo entre os dedos. Eu cancelei tudo de comemoração do Dia dos pais e todas as festas que porventura viriam a acontecer nos próximos meses pra ver o que o Governo Federal vai fazer porque o PAC não chega nos municípios”, declarou o prefeito de Limoeiro, Orlando Jorge.
Estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho (Republicanos), Iza Arruda (MDB), Maria Arraes (Solidariedade), Lula da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Eriberto Medeiros (PSB), Lucas Ramos (PSB) e Mendonça Filho (União), e os estaduais José Patriota, (PSB), Mário Ricardo (Republicanos), João de Nadegi (PV), Eriberto Filho (PSB) e João Paulo Costa (PCdoB).
Fonte: Folha Pe
