O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai iniciar uma operação de fiscalização em creches e pré-escolas públicas no Estado. As equipes de auditoria do TCE vão visitar cerca de 2.500 unidades de ensino infantil em todos os 184 municípios pernambucanos – aproximadamente 60% do total de creches existentes em Pernambuco.
A ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’ vai verificar, entre outros quesitos, a quantidade e a qualificação dos profissionais, as condições de higiene das escolas e de saneamento (água, esgoto e destinação do lixo).
De acordo com o Tribunal de Contas, a divulgação dos resultados está prevista para acontecer na segunda semana de novembro, ocasião em que será apresentado um painel com os dados coletados durante a realização da auditoria. Os municípios serão classificados, por meio de indicadores, retratando a situação local como ‘desejável’, ‘boa’, ‘razoável’, ‘grave’ ou ‘crítica’.
Uma das coordenadoras da operação, Nazli Nejaim, explicou que a fiscalização das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância, além de ser uma pauta elencada como prioridade pelo presidente do TCE, Ranilson Ramos, é também uma demanda urgente da sociedade diante da carência existente por essa oferta.
“Um trabalho como esse é inédito na Casa. A partir de agora vamos ter um marco referencial da condição da educação infantil no Estado e nos municípios, porque nós sabemos que a educação infantil é prioridade do município oferecer para a comunidade. Então a ideia é que a sociedade perceba que o Tribunal está de olho na prestação de serviços para estes pequenos cidadãos. O que nós queremos é fomentar a prestação do serviço de qualidade para a primeira infância”, afirma Nazli
Fonte: Jornal do Comércio
