Evento acontece nesta sexta-feira (21), no pleno do Tribunal
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realiza, nesta sexta-feira (21), às 16h30, a cerimônia de distribuição do horário eleitoral e elaboração do plano de mídia das Eleições 2026. O evento acontece no pleno do Tribunal e será transmitido ao vivo pelo canal oficial do TRE-PE no YouTube.
Durante a cerimônia, será definida a ordem de veiculação da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, além do tempo destinado a partidos, federações e coligações. O procedimento será realizado por meio do Sistema Horário Eleitoral (HE), disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir dos dados dos partidos, federações e coligações registrados no Sistema de Candidaturas (CAND).
Após a definição da ordem de veiculação, os dados serão inseridos no sistema, que fará os cálculos necessários para a distribuição dos tempos destinados às candidaturas ao longo do primeiro turno. A divisão observa os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral: 90% do tempo é distribuído proporcionalmente à representação na Câmara dos Deputados e 10% é dividido igualmente entre os participantes que atendem aos requisitos legais.
O resultado dará origem ao plano de mídia, conjunto de relatórios que detalham a divisão do horário político, incluindo o tempo atribuído aos partidos, federações e coligações, os cargos contemplados e a ordem de veiculação. O material servirá de referência para as agremiações partidárias e as emissoras responsáveis pela transmissão.
Como funciona o horário eleitoral
O horário eleitoral gratuito é o espaço reservado por lei para que candidatos apresentem suas propostas e informações ao eleitorado no rádio e na televisão. A propaganda pode ser veiculada em rede, com transmissão simultânea pelas emissoras, ou por meio de inserções, mensagens de curta duração distribuídas ao longo da programação.
No rádio, a propaganda será veiculada das 7h às 7h20 e das 12h às 12h20. Na televisão, os horários serão das 13h às 13h20 e das 20h30 às 20h50.
Nas Eleições 2026, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será veiculada de 28 de agosto a 1° de outubro, no primeiro turno.
A cerimônia também marcará a conclusão de uma etapa de alinhamento técnico realizada previamente pela Comissão de Propaganda Eleitoral (Cpropag). No dia 13 de agosto, representantes de partidos políticos e emissoras participaram de reunião preparatória, na qual foram apresentadas propostas e discutidas questões relacionadas à execução do horário eleitoral.
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