Dialogar com as instituições públicas e construir soluções possíveis para problemas históricos na área de educação é um dos principais objetivos do projeto ‘Educação é da Nossa Conta – Na Estrada’, que chega à sua terceira edição na região de Juazeiro. O projeto, que tem o MP dentre os seus parceiros, é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e integrará os Municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Juazeiro, Mirangaba, Ourolândia, Pilão Arcado, Pindobaçu, Ponto Novo, Remanso, Saúde, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Sobradinho, Uauá e Umburanas.
O encontro vai reunir gestores, educadores e órgãos de controle para compartilhar iniciativas, estudos, e conhecimentos com o propósito de promover o diálogo interinstitucional. A programação incluirá um minicurso sobre o projeto de educação inclusiva ‘Todas as escolas são para todos os alunos’, que será apresentado pela promotora de Justiça Cíntia Guanaes. Também haverá minicursos sobre temas como financiamento da educação e o Fundeb Permanente; controle social e participação na fiscalização da educação; e o papel do programa nacional de alimentação escolar para garantia da segurança alimentar e nutricional.
O projeto conta também com a parceria do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública, dos Ministérios Públicos de Contas junto aos dois tribunais; do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Secretaria de Educação do Estado. Além de promover a articulação entre os poderes e órgãos públicos, o projeto busca aproximar as instituições públicas, os jurisdicionados e o controle social; apresentar os produtos relacionados à educação pública; orientar e capacitar os gestores, o controle social e a comunidade escolar para a atuação e o monitoramento das ações de políticas públicas; e realizar atos preparatórios para o planejamento do quinto seminário do projeto ‘Educação é da nossa conta’, tais como diagnóstico dos problemas mais críticos.
