Defensoria Pública ajuíza ação para retorno de visitas de presos em penitenciárias da Bahia

Defensoria Pública ajuíza ação para retorno de visitas de presos em penitenciárias da Bahia

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) ajuizou uma ação civil para garantir o direito de visita de todas as pessoas presas no sistema penitenciário do estado. A Defensoria pede que o Estado da Bahia apresente um plano de retomada para as visitas, com um cronograma para implantação.   As medidas são buscadas por decisão judicial para garantir o direito dos presos ao contato físico com seus familiares, bem como à comunicação extramuros, além do recebimento dos kits de higiene, alimentação e assistência religiosa.  O documento destaca que as medidas de distanciamento social tomadas em função da pandemia do coronavírus não […]

Bahia tem metade dos casos de chikungunya do Brasil; registros no estado cresceram 300%

Bahia tem metade dos casos de chikungunya do Brasil; registros no estado cresceram 300%

Paralela à crise sanitária do novo coronavírus, a Bahia vive uma epidemia de Zika e Chikungunya que tem afetado pacientes de forma um pouco mais silenciosa. O estado concentra 49,6% dos casos prováveis notificados ao Ministério da Saúde até o mês de agosto de cada uma das duas doenças.  Até o fim de maio às ocorrências de chikungunya no estado representavam 39,1% dos registrados em todo o país. O boletim mais recente do Ministério mostra crescimento nos registros, e que agora a Bahia tem metade dos casos prováveis nesse ano.  Tanto chikungunya quanto zika são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Os sintomas […]

MPs estaduais deflagram operação em 17 estados para coibir desmatamento da Mata Atlântica

MPs estaduais deflagram operação em 17 estados para coibir desmatamento da Mata Atlântica

Ministérios Públicos estaduais de 17 estados deram início nesta segunda-feira, dia 21, à quarta edição da ‘Operação Mata Atlântica em Pé’, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições. Na Bahia, além do MP, participam os institutos Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e a Polícia Militar. As atividades serão desenvolvidas em nas regiões da Costa das Baleias, Costa do Descobrimento e Litoral Norte. Segundo o promotor […]

TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias

TRE-BA reforça obrigação de atos de campanha respeitarem normas sanitárias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reforçou através de uma resolução que as medidas sanitárias devem ser cumpridas para as Eleições 2020 no estado. A resolução Nº 30, assinada pelo Presidente do Tribunal, o desembargador Jatahy Júnior, também reforça os protocolos e condutas durante as eleições.  “A Justiça Eleitoral da Bahia está atenta ao singular momento vivido pela humanidade, razão pela qual baixou a Resolução nº 30/2020, para garantir que os atos de campanha se realizem com observância as normas sanitárias vigentes. Aproveito para exortar a todos, em especial os Partidos Políticos e candidatos, para o dever de cumprir […]

Univasf e UEFS lançam pesquisa sobre impactos da Covid-19 para o pré-natal e puerpério de mulheres brasileiras

Univasf e UEFS lançam pesquisa sobre impactos da Covid-19 para o pré-natal e puerpério de mulheres brasileiras

Pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) lançam, em parceria, a pesquisa “Percepções de gestantes e puérperas sobre os impactos da pandemia de Covid-19 no seu ciclo gravídico-puerperal”. Mulheres com até 45 dias de parida, ou seja, puérperas, e gestantes responderão 59 questões fechadas e 2 abertas, que servirão de base para o desenvolvimento de uma rede de colaboração, formulação de estratégias de orientação e apoio nesse contexto. O questionário pode ser respondido até as 23h59 do dia 31 de outubro. Para participar, a gestante ou puérpera deve […]

Bahia: MP vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia durante campanha eleitoral

Bahia: MP vai fiscalizar cumprimento de decretos para conter pandemia durante campanha eleitoral

Uma reunião virtual promovida  pelo TRE-BA, realizada na manhã desta quinta-feira (17), abordou a necessidade de uma intensa fiscalização para fazer cumprir as normas sanitárias durante atos de campanha eleitoral no contexto de pandemia. A reunião contou com as presenças da Procuradora Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti, do presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, do governador, Rui Costa, do prefeito de Salvador, ACM Neto, do presidente da UPB, Eures Ribeiro, do Procurador Regional Eleitoral da Bahia, Claudio Gusmão, entre outras autoridades. Ao que cabe ao Ministério Público da Bahia, a procuradora Norma Cavalcanti reforçou a importância de que tanto os […]

Monitor da Violência: Bahia registra aumento no número de casos de feminicídios em relação ao primeiro semestre de 2019

Monitor da Violência: Bahia registra aumento no número de casos de feminicídios em relação ao primeiro semestre de 2019

A Bahia registrou um aumento no número de casos de feminicídios nos seis primeiros meses de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019, segundo dados do Monitor da Violência divulgados nesta terça-feira (15). Em abril deste ano, o Monitor da Violência já tinha divulgado que o estado tinha registrado a maior quantidade de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) nos dois primeiros meses de 2020. Os CVLI incluem homicídios, feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. De acordo com a ferramenta, houve 57 feminicídios no primeiro semestre de 2020. No mesmo período do ano passado, foram 48. Conforme os dados de 2020, a Bahia foi […]

Governo da Bahia estuda autorizar transporte intermunicipal a partir de segunda (14)

Governo da Bahia estuda autorizar transporte intermunicipal a partir de segunda (14)

O transporte intermunicipal de toda a Bahia, exceto do sul e do extremo sul, pode ser retomado a partir da próxima segunda-feira (14). O anúncio foi feito sexta-feira (11) pelo governador Rui Costa (PT), durante inauguração do novo Hospital do Câncer em Juazeiro (BA). Ao retornar para Salvador, ainda nesta sexta, ele se reúne com equipes das secretarias estaduais de Saúde e de Infraestrutura para avaliar os índices de internamentos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, que provoca a Covid-19. “Só tem uma região demorando a baixar os números, que é a região sul e do extremo sul do estado, de Itabuna e de Ilhéus. As outras […]

Justiça suspende provas do concurso da Escola de Formação Complementar do Exército em todo país

Justiça suspende provas do concurso da Escola de Formação Complementar do Exército em todo país

A Justiça Federal na Bahia determinou nesta quinta-feira (10) a suspensão das provas a serem realizadas pela Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), marcadas para o próximo domingo (13), em todo o Brasil. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA). Mais de 8 mil pessoas iriam fazer a prova em 23 cidades. Na Bahia, o único local de prova era o Colégio Militar de Salvador.  As provas são referentes à primeira fase do concurso de admissão destinado à matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e de Capelães Militares. A ação civil pública foi […]

Governo da Bahia anuncia compra de 50 milhões de doses da vacina russa contra o coronavírus

Governo da Bahia anuncia compra de 50 milhões de doses da vacina russa contra o coronavírus

O governo da Bahia afirmou, nesta quinta-feira (10), que a parceria para testar vacinas da Rússia contra a Covid-19 prevê a produção de 50 milhões de doses. A previsão é de que as doses da Sputnik V comecem a ser entregues em novembro deste ano, desde que haja aprovação por parte dos órgãos reguladores no Brasil. A Bahia é o segundo estado brasileiro a firmar um acordo com a Rússia para a produção da vacina. O primeiro foi o Paraná. Os testes da parceria devem começar em outubro, mas ainda dependem da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O acordo de confidencialidade com […]