O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) integrou, na última sexta-feira (31/07), a Mobilização Nacional pelo Pacto Brasil contra o Feminicídio na Bahia, realizada em Salvador. O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, participou da cerimônia, que contou com a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva, do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e reuniu representantes dos governos federal e estadual, além de integrantes dos demais Poderes e instituições do sistema de Justiça, em um esforço conjunto para fortalecer as políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres.
A iniciativa é promovida pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR), em parceria com o Governo da Bahia, representantes dos demais Poderes e Ministério Público. A mobilização tem como objetivo fortalecer a articulação entre União, estados e municípios para ampliar as estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio da implementação das ações previstas no Pacto Brasil contra o Feminicídio.
O Pacto Nacional busca prevenir e combater todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas, por meio da implementação de ações governamentais intersetoriais, com perspectiva de gênero e atenção às suas interseccionalidades. Durante a cerimônia, a primeira-dama Janja Lula da Silva destacou a importância da mobilização e afirmou esperar que este seja um momento de início, na Bahia, e continuidade nacional da transformação de realidades e do futuro, no qual nenhuma menina e nenhuma mulher tenha seus sonhos interrompidos pela violência. Ela frisou que “feminicídios podem e devem ser prevenidos. Para isso, os poderes precisam atuar de forma integrada, as instituições precisam caminhar juntas e a sociedade precisa compreender que proteger as mulheres é uma responsabilidade coletiva”.
Também participaram do evento a ministra das Mulheres, Márcia Lopes; o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; a diretora de Programa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Adriana Rangel; a professora e primeira dama da Bahia, Tatiana Veloso; a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; a procuradora-geral de Justiça adjunta do MPBA, Norma Cavalcanti; a defensora pública-geral da Bahia, Camila Canário; a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sheila Carvalho; o secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Hilário Gonçalves Marques; a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Camila Batista.
