O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes só deve reavaliar no fim desta semana a possibilidade de a rede social X voltar a operar no Brasil.
Isso porque, no sábado (21), Moraes pediu novas informações ao próprio X e a órgãos federais sobre a regularidade da empresa no país. E deu novos prazos, que só devem começar a contar nesta segunda-feira (23).
O ministro deu cinco dias para o X entregar papéis sobre a indicação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal no país.
E pediu que, em 48 horas, órgãos do governo atualizem a situação cadastral da empresa no Brasil.
Moraes deve aguardar esses papéis para decidir sobre o status do X. E, por isso, uma eventual liberação do site deve ficar para o fim da semana.
Até que haja nova decisão, o acesso ao X segue proibido em todo o país.
Quem usar alternativas tecnológicas como o VPN (que camufla a localização geográfica do usuário) pode ser multado em até R$ 50 mil, segundo já definiu o Supremo.
Suspensão desde agosto e nova advogada
O X está suspenso no Brasil desde o fim de agosto, por uma decisão de Moraes que foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF.
Na decisão, Moraes indicou três motivações principais:
- a decisão do X de fechar o escritório no Brasil – e, com isso, deixar de ter um representante legal no país para lidar com os inquéritos no STF.
- o não pagamento das multas aplicadas ao X por manter essas contas no ar;
- a decisão do X de não bloquear contas que divulgavam mensagens criminosas ou antidemocráticas.
Fonte: G1
