Justiça

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) prorrogou por mais um ano o prazo de conclusão do procedimento que fiscaliza a execução de obras de infraestrutura básica no loteamento popular do Programa Nova Sobradinho I, II e III, no Sertão do São Francisco. A decisão foi assinada pelo promotor de Justiça em substituição Sammuel de Oliveira Luna no âmbito...
Com o início oficial da propaganda eleitoral neste domingo (16) para as Eleições Gerais de 2026, eleitoras e eleitores podem contar com o aplicativo Pardal para denunciar irregularidades na propaganda eleitoral. A ferramenta já está disponível e permite registrar ocorrências diretamente pelo celular. Regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Portaria TSE nº 451/2026, o Pardal facilita...
O Ministério Público do Estado da Bahia discutiu, na última terça-feira 5, em reunião do Comitê Interinstitucional de Segurança Pública Integrada (CISP), em Juazeiro, estratégias de prevenção à violência e fortalecimento da segurança pública na região. O encontro reuniu autoridades estaduais e municipais, representantes do sistema de Justiça, forças de segurança e sociedade civil e contou ainda com a...
Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou neste sábado (8) um pedido para que o ex-presidente Jair Bolsonaro receba os filhos no Dia dos Pais em sua casa, onde ele cumpre a pena de 27 anos e três de reclusão a qual foi condenado por liderar uma...
Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo O depoimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) à Polícia Federal, previsto para esta sexta-feira (7), foi adiado após pedido da defesa. De acordo com o advogado do senador, Pablo Domingues, problemas técnicos teriam impedido o acesso integral ao conteúdo da investigação. O parlamentar, portanto, só prestará esclarecimentos após conhecer os elementos reunidos no inquérito. A investigação,...