Justiça

Segundo o documento, a programação do São João 2026 no município prevê, entre as atrações confirmadas, o artista Robyssão, conhecido por repertório cujas “letras e coreografias banalizam a agressão e a violência contra a mulher" O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou, nesta segunda-feira (11), ao Município de Euclides da Cunha e a organizadores de eventos privados a adoção...
O Ministério Público do Estado da Bahia e a Polícia Civil instituíram, na quinta-feira dia 30, um Grupo Interinstitucional de Trabalho voltado a recuperar ativos decorrentes de práticas criminosas, como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas. A iniciativa do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e do delegado-geral André Viana busca aprimorar e fortalecer estratégias voltadas à identificação, rastreamento...
Inscrições podem ser feitas de 11 a 15 de maio. Os casais que se inscreverem serão contemplados com a total isenção das taxas cartorárias O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), unidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em Petrolina, vai realizar mais uma edição do Casamento Coletivo no município. A cerimônia acontece no dia 15 de...
Vítima comemorava aniversário de 22 anos quando foi morta à facadas na frente do filho O Tribunal do Júri da Comarca de Irecê condenou na última terça, dia 28, Lázaro Carvalho Machado a 30 anos de prisão pelo crime de homicídio qualificado, na modalidade feminicídio, que teve como vítima uma jovem de 22 anos. A decisão acolheu integralmente a denúncia...
Encontro antecede abertura do Painel para envio de dados pelos municípios, a partir do dia 4 O Ministério Público da Bahia realiza amanhã, dia 29, às 14h, na sede do CAB, reunião com integrantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE), dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas e da União dos Municípios da Bahia (UPB) para dar início...