Durante entrevista concedida neste sábado (14) ao programa Nossa Voz, no Circuito Literário de Pernambuco (CLIP), em Petrolina, o secretário de Educação do Estado, Gilson Monteiro, abordou dois temas que têm gerado preocupação na comunidade escolar: os atrasos nos pagamentos a profissionais terceirizados, como merendeiras, e os impasses no cronograma do Programa Ganhe o Mundo.
Segundo o secretário, o Estado está com os pagamentos rigorosamente em dia com todas as empresas terceirizadas responsáveis por serviços como merenda escolar, vigilância, portaria e apoio administrativo. O problema, segundo ele, está na falta de repasse por parte das empresas contratadas, o que tem provocado paralisações e impacto direto na rotina das escolas.
“Nenhuma empresa de terceirizado, seja merendeira, vigilância, portaria, ASG, a gente está totalmente em dia com os pagamentos nossos. Então não é razoável, não é correto que elas estejam atrasando seus pagamentos”, afirmou.
Gilson Monteiro foi enfático ao destacar que o governo está agindo diante desses casos. “Qual é a discussão? A gente sempre abre processo administrativo de penalidade e já temos vários abertos. Estamos responsabilizando as empresas que não cumprem suas obrigações”, completou.
O secretário também anunciou um novo processo licitatório, que prevê a contratação de cerca de 3.500 novas merendeiras para atuar nas escolas do estado, em um novo modelo de contrato.
“A gente tem um novo processo licitatório e dentro desse novo processo, que compreende cinco lotes, a gente está trazendo um modelo mais rígido. A gente não quer mais contratar empresa só porque venceu uma licitação no papel. A gente está avaliando, além da documentação, a capacidade real da empresa cumprir o serviço — financeira, técnica, de pessoal. Porque esse problema que ainda ocorre hoje é fruto de contratos anteriores. De uma cultura que a gente está rompendo.”
Ainda segundo Monteiro, a atual gestão está empenhada em mudar práticas do passado, com foco em maior fiscalização e responsabilização das empresas.
“Isso que ainda ocorre, mesmo a gente com pagamento em dia, ainda é muito fruto de contratos anteriores, certo? De um regime e de algumas culturas que não é a prática do que a gente pensa de gestão. Mas a gente tá dialogando, impondo e questionando o cumprimento contratual. Mais do que isso: estamos pagando rigorosamente em dia. Nada justifica que haja atraso.”
Outro ponto abordado na entrevista foi o Programa Ganhe o Mundo, uma das iniciativas mais emblemáticas da educação estadual, que oferece intercâmbio internacional a estudantes da rede pública. O secretário confirmou atrasos no embarque dos alunos aprovados no edital de 2024, e explicou que o problema foi causado por entraves no processo licitatório.
“Isso é bom deixar muito bem claro para que não haja distorções sobre os posicionamentos e alegar qualidade de cada ato. Tivemos problemas com o processo licitatório. Algumas empresas que venceram não tinham capital social suficiente para garantir o cumprimento do contrato. Outras apresentaram propostas com valores inexequíveis, ou seja, que não cobriam os custos reais de uma viagem internacional, como passagem, hospedagem, alimentação, seguro.”
Gilson Monteiro garantiu, no entanto, que o governo já está adotando providências para regularizar a situação e que o embarque deve acontecer até setembro deste ano.
“A garantia e a certeza, não só da governadora, mas também da Secretaria de Educação, é de que até o final de setembro a gente consiga estar embarcando esse pessoal. Mas queremos fazer isso dentro da legalidade, com processos regulares, que garantam não só a assinatura do contrato, mas a execução com qualidade. A gente não quer só que eles viajem, queremos que eles viajem com dignidade, segurança e estrutura.”
Além disso, o secretário destacou que a governadora Raquel Lyra já anunciou a ampliação do programa com mais 900 vagas previstas para 2026, com embarques previstos para o primeiro trimestre do ano.
“De fato, existe essa dificuldade, mas isso não é um impasse definitivo. A gente está fazendo todos os esforços. A governadora tem sido muito firme nisso. Queremos que os estudantes tenham essa imersão cultural, essa experiência internacional. Porque o fundamental do programa não é só encaminhar. É o que eles trazem de volta.”
Ele também ressaltou a importância do impacto que essas experiências causam nas escolas da rede estadual.
“A gente quer que eles atualizem essas boas práticas do que vivenciaram lá fora dentro das suas escolas, com seus colegas, seus professores. O estudante que vai para um intercâmbio não só aprende, ele inspira. E esse é o maior valor do programa. Isso é o que transforma.”
O secretário ainda lembrou que o Ganhe o Mundo também contempla professores, que participam de missões internacionais, retornando ao Brasil com novas metodologias e repertório pedagógico.
Ao final da entrevista, Gilson Monteiro reafirmou o compromisso da gestão com o fortalecimento da educação pública de qualidade, mas alertou para a necessidade de responsabilidade contratual por parte das empresas prestadoras de serviço.
“A gente ganha quando todo mundo cumpre sua parte. O Estado está cumprindo. O que não dá é pra aceitar que o estudante fique sem merenda, que a escola pare por causa de falha de uma empresa. Por isso a gente está mudando esse modelo, cobrando, punindo, e redesenhando a forma como a educação é gerida no estado.”
