Na manhã deste sábado (07), a Ponte Presidente Dutra que liga as cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) foi interditada por manifestantes. O trânsito esteve totalmente parado.
A reivindicação da categoria é sobre o pagamento do seguro-defeso, que está em atraso.
Atualmente o seguro-defeso deixou de ser pelo INSS e está sendo pelo Ministério do Trabalho e até agora não foram liberadas as parcelas do benefício, deixando os trabalhadores em dificuldades financeiras. Algumas parcelas chegaram a aparecer no sistema, através da carteira digital, mas de repente sumiram e os pescadores que tinham que fazer o REAP, que é o registro de exercício de atividade pesqueira cobram, explicações ao Governo Federal.
Seguro-Defeso
O benefício, no valor de um salário-mínimo mensal, é pago pelo Governo Federal aos pescadores que dependem exclusivamente da pesca artesanal, desde que cumpridos alguns requisitos. É preciso estar registrado no Ministério da Pesca como pescador há pelo menos um ano, além de manter as contribuições previdenciárias em dia com base na venda dos produtos pescados, durante os períodos não sujeitos ao defeso. O pagamento do SDPA é realizado para subsidiar a renda familiar durante o período em que a atividade é proibida, para garantir o crescimento e reprodução das espécies.
