Também serão entregues 1.059 Contratos de Concessão de Uso (CCUs), sendo 496 para famílias de Petrolina e 563 para Santa Maria da Boa Vista
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Médio São Francisco anunciou um novo pacote de investimentos voltado aos assentamentos da reforma agrária em Petrolina, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande. A iniciativa contempla mais de R$ 5,3 milhões em crédito instalação, além da emissão de contratos de concessão de uso (CCUs), regularização fundiária, investimentos em habitação rural e criação de novos assentamentos.
Durante entrevista ao programa Nossa Voz desta quinta-feira (2), o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Eric Moura, e o superintendente do INCRA do Médio São Francisco, José Cláudio da Silva, detalharam as ações.
Segundo Eric Moura, a agenda marca a criação de dois novos assentamentos na região: Nova Boa Vista, que beneficiará mais de 90 famílias, e Vale Verde, destinado a outras 43 famílias. O secretário destacou que a política atual vai além da entrega da terra.
“Não basta apenas terra. É preciso garantir desenvolvimento, com crédito, assistência técnica, habitação, água e infraestrutura para que essas famílias possam produzir e viver com dignidade”, afirmou.
Mais de mil títulos serão entregues
Durante a agenda também serão entregues 1.059 Contratos de Concessão de Uso (CCUs), sendo 496 para famílias de Petrolina e 563 para Santa Maria da Boa Vista. Os documentos garantem segurança jurídica aos assentados e possibilitam o acesso a políticas públicas como crédito rural, assistência técnica e programas habitacionais.
De acordo com o secretário, Pernambuco já recebeu cerca de 20 mil títulos de regularização fundiária desde o início da atual gestão federal.
Crédito para produção e moradia
Ainda neste semestre, 424 famílias dos três municípios serão beneficiadas com mais de R$ 5,3 milhões em crédito instalação. Os recursos são destinados ao início das atividades produtivas, aquisição de equipamentos e fortalecimento da agricultura familiar.
Além disso, o Governo Federal prevê investir aproximadamente R$ 44 milhões em crédito habitacional e produção de alimentos nos assentamentos da região.
Eric Moura ressaltou que os financiamentos possuem juros reduzidos e incentivos para quem mantém os pagamentos em dia.
“O Pronaf B tem juros de apenas 0,5% ao ano. Quem paga em dia ainda recebe bônus que pode chegar a 40% de desconto sobre o valor financiado”, explicou.
Assistência técnica e acompanhamento
José Cláudio destacou que os investimentos serão acompanhados por assistência técnica realizada em parceria com universidades, instituições de pesquisa, como a Embrapa, além de organizações da sociedade civil credenciadas.
Segundo ele, somente este ano o Governo Federal prevê mais de R$ 700 milhões em assistência técnica para agricultores familiares em todo o país, incluindo um edital específico de R$ 400 milhões voltado ao Semiárido.
Novas moradias
Outro destaque da agenda é a construção de aproximadamente 330 unidades habitacionais destinadas às famílias assentadas, com investimentos superiores a R$ 33 milhões. Parte das obras já está em execução na região, e a expectativa é ampliar as entregas até o final do ano.
Curso de Medicina para filhos de assentados
Durante a entrevista, o secretário executivo do MDA também anunciou uma novidade na área da educação: Pernambuco será o primeiro estado do país a oferecer um curso de Medicina pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), destinado a filhos e filhas de assentados.
Segundo ele, a iniciativa amplia as oportunidades de formação superior para jovens da reforma agrária, somando-se a cursos já ofertados nas áreas de agroecologia e medicina veterinária.
De acordo com o superintendente José Cláudio da Silva, desde a recriação da Superintendência do INCRA do Médio São Francisco já foram investidos R$ 25 milhões em ações produtivas na região, reforçando o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento da agricultura familiar e da reforma agrária.
