Petrolina é uma cidade que cresce a cada dia. Muitas pessoas chegam à cidade com o intuito de montar seu negócio, em busca de oportunidade de empregos ou até procurando um local com uma melhor qualidade de vida. Devido aos grandes investimentos na cidade, áreas que antes não existiam moradias, começam a se tornar espaços residenciais, com a venda de terrenos e a ampliação de construção de moradias. Diante disso, a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), vem recebendo um número maior de denuncias relacionadas a queimadas irregulares para limpeza desses terrenos.
Essa prática é considerada crime ambiental pela Lei 9.605/98. Que for flagrado cometendo essa ação, pode ser preso e responder por infração ambiental administrativa, pelo Decreto 6.514/2008, com aplicação de multas. A lei explica que queimar resíduos sólidos ou rejeitos a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos não licenciados para a atividade resulta em multas que podem variar de R$ 5 mil reais a R$ 50 milhões de reais.
As queimadas, além de prejudicar a saúde humana e animal, também geram uma fumaça tóxica que ameaça a vida. Os principais riscos estão na perda da qualidade do ar, destruição do solo e risco de incêndios de grandes proporções.
A orientação é que o proprietário mantenha seu terreno limpo da forma correta, limpando os resíduos manualmente ou com auxilio de máquinas. Os resíduos devem ser destinados para o Centro de Tratamento de Resíduos Petrolina, que fica Km 20, BR 407, Curral Queimado, saída para Afrânio, na margem direita, o transporte deve ser feito diretamente pelo proprietário ou através de empresa de transporte de resíduos.
A população também pode destinar os resíduos da limpeza do terreno para uma área no Jardim São Paulo, na Avenida Ivone Jussara dos Santos Brito, conforme localização : https://maps.app.goo.gl/2YA9cT7JvMyxewdw6.
Vale ressaltar que nesses locais só podem ser destinados entulhos de construção, como pequenos volumes de tijolos e cerâmica, resíduos verdes como galhos e restos de poda de árvores.
Caso tenha no terreno itens como papel, vidros, metais, o correto é destinar para associações ou cooperativas de catadores recicláveis credenciadas no município. Em casos de móveis como sofás, colchões, fogão, dentre outros, pode acionar o serviço DESAPEGA através do WhatsApp: 3983-7111.
Vale ressaltar que não é permitido nesses locais o descarte de lixos domésticos. As fiscalizações estão sendo intensificadas através do programa Petrolina+Limpa, que atua diariamente no nesses combates, em parcerias com outras secretarias.
É muito importante que a população participe através de denúncias, que podem ser realizadas de forma anônima na Ouvidoria Municipal, pelo 156, ou pelo WhatsApp, no número (87) 98844-2540. (Ascom PMP)
