Para orientar a atuação de membros e membras e unidades do Ministério Público brasileiro no enfrentamento da violência contra as mulheres, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) lançou o instrumento “Atuação com Perspectiva de Gênero no Ministério Público Brasileiro”. O lançamento ocorreu, no dia 12 de agosto, durante o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha, no CNMP, em Brasília.
Acesse aqui o Protocolo de Gênero.
O Protocolo de Gênero contou com a colaboração de integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nos grupos temáticos: Bianca Stella Barroso, Irene Sousa, Isabela Bandeira, Maxwell Vignoli e Yélena Monteiro. Esta última participou do lançamento, em Brasília, junto com as promotoras de Justiça Ana Clézia Nunes e Maísa Melo.
Promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, o Ciclo de Diálogos teve como tema “Medidas Protetivas de Urgência, Efetividade da Atuação Ministerial e Integração das Políticas Públicas”, com transmissão pelo canal institucional no YouTube. O Ciclo concretiza uma das medidas previstas na Recomendação CNMP nº 89/2022, que propõe a realização de debates sobre o tema em todas as unidades e ramos do Ministério Público brasileiro durante o mês de aniversário da lei. A programação também celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e integra as ações do Agosto Lilás.
Durante o Ciclo de Diálogos, a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e membra do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER) do MPPE, promotora de Justiça Maísa Melo foi painelista da mesa sobre medidas protetivas de urgência e especificidades das mulheres negras e quilombolas. Confira o texto sobre essas medidas aqui.
