Nove processos estão pautados para a 38ª sessão ordinária
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar, nesta quarta-feira (26), nove processos, durante a 38ª sessão ordinária de 2026. A sessão é pública e será transmitida ao vivo pelo canal do TRE-PE no YouTube.
Entre os destaques da pauta estão processos relacionados a registro de candidatura, abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e propaganda política e eleitoral.
Veja abaixo os destaques da pauta da sessão desta quarta-feira (26):
Processo nº 0600838-03.2026.6.17.0000 – Recife/PE
Trata-se de Impugnação ao Registro de Candidatura (AIRC) referente ao Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do Partido/Coligação Pernambuco de Coração (PODE/PSD/AVANTE/Federação PSDB/Cidadania/Federação União Progressista).
Relator: desembargador eleitoral Paulo Machado Cordeiro.
Recursos Eleitorais nº 0600398-38.2024.6.17.0077 e nº 0600397-53.2024.6.17.0077 – 77ª Zona Eleitoral (Cabrobó/PE)
Os recursos eleitorais foram interpostos contra sentença do Juízo da 77ª Zona Eleitoral de Cabrobó que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo União Brasil – Cabrobó/PE. A decisão reconheceu a prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, determinando a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade de Elioenai Dias Santos Filho e Geórgia Fernanda Torres de Oliveira Gonçalves, eleitos prefeito e vice-prefeita de Cabrobó nas Eleições Municipais de 2024, respectivamente.
Relator: desembargador eleitoral Washington Luis Macedo de Amorim.
Processo nº 0600589-52.2026.6.17.0000
Trata-se de Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura de Heberte Lamarck Gomes da Silva, candidato ao cargo de deputado federal pelo Republicanos, cujo nome de urna é Betinho Gomes. A ação foi proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco em razão da ausência de quitação eleitoral decorrente do não pagamento de multas aplicadas em processos que tramitaram na 121ª Zona Eleitoral, no Cabo de Santo Agostinho, nos anos de 2012 e 2018.
Relatora: desembargadora eleitoral Roberta Viana Jardim.
Também estão pautados quatro processos relacionados à propaganda política e eleitoral antecipada e um processo sobre propaganda política e eleitoral antecipada por meio de outdoors.
A lista de processos está sujeita a alterações.
Confira a pauta completa de julgamentos do TRE-PE.
