O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já disponibilizou o acesso para a cartilha “Fiscalização no dia da Eleição”, base para o pleito do próximo domingo (15). Conforme a legislação, os partidos políticos e coligações que concorrem às eleições podem exercer a fiscalização no dia do pleito nas seções eleitorais, na junta apuradora e no transporte de eleitores.
O documento, segundo o TRE-BA, foi atualizado no último domingo (8) e traz instruções sobre a indicação e identificação dos fiscais e delegados, de acordo com a Resolução do TSE nº 23.611/2019 e a Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).
Sobre o tema, a cartilha informa que partidos e coligações deverão comunicar à Justiça eleitoral, até o dia 13 de novembro (para o 1º turno) e 27 de novembro (para o 2º turno), o nome das pessoas autorizadas a expedir e assinar as credenciais dos fiscais e delegados.
Para minimizar o risco de transmissão da Covid-19, os partidos políticos e coligações deverão se atentar às recomendações sanitárias como a utilização obrigatória de máscaras, limpeza das mãos com álcool gel, distanciamento social, utilização de canetas próprias e proibição de alimentação ou qualquer outra atividade que exija a retirada da máscara.
A cartilha também orienta que delegados, candidatos e fiscais façam revezamento nas atividades de fiscalização nas seções eleitorais, evitando aglomerações.
Os fiscais e delegados de partidos e coligações poderão acompanhar qualquer material referente à votação, do início ao encerramento dos trabalhos eleitorais. A Justiça Eleitoral também disponibiliza aplicativos gratuitos que podem ser baixados nas lojas App Store e Google Play, em que qualquer eleitor, inclusive o fiscal, pode obter o resultado da votação na urna, com a leitura do QR Code impresso no boletim da seção eleitoral.
Apurações e Resultados
Por meio do aplicativo Boletim na Mão, qualquer cidadão pode obter os resultados apurados nas urnas. Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o app fornece ao eleitor, de forma rápida e segura, todo o conteúdo dos Boletins de Urna (BU) impressos ao final dos trabalhos da seção eleitoral. O BU é o documento que contém o total dos votos recebidos pelos candidatos em cada seção.
Já o app Resultados permite aos cidadãos acompanhar o andamento do processo de totalização das eleições. Com a ferramenta, é possível seguir a contagem dos votos em todo o Brasil e visualizá-la a partir de consulta nominal, conferindo o quantitativo de votos computados para cada candidato, com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno.
A nova versão lançada pela Justiça Eleitoral traz inúmeras novidades em relação à anterior. Entre as mudanças, está o aprimoramento do layout do sistema, que aparece completamente renovado com a apresentação das fotos de todos os candidatos que disputam a eleição, além da funcionalidade de exibição do BU de todas as seções eleitorais.
