Um decreto publicado na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado da Bahia determina que 50% dos recursos vinculados à Lei Aldir Blanc, no estado, sejam destinados a grupos de manifestação cultural da população negra.
A lei Aldir Blanc, do governo federal, regulamenta ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. A União entregará para estados, Distrito Federal e municípios R$ 3 bilhões para aplicação nas ações. Espaços artísticos vão receber subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Trabalhadores terão direito a três parcelas de R$ 600.
Na Bahia, de acordo com a Secult, serão disponibilizados recursos de R$ 110 milhões. Deste total, 80% será destinado ao auxílio da renda emergencial e 20% para a realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Para conseguir o benefício, é necessário fazer cadastro no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult).
Ainda segundo o texto do decreto deste sábado, a medida entrou em vigor na data da da publicação.
Quem pode solicitar a ajuda?
Artistas, produtores e técnicos com atividades interrompidas e que comprovem atuação no segmento nos 24 meses anteriores à publicação da lei por meio de documentos ou autodeclaração. (Fonte: G1 Bahia)
