O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF) e as entidades que promovem a Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco (FPI) nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia, Sergipe e Minas Gerais se reuniram na última quinta-feira (8), por meio de videochamada, para debater o alinhamento das ações de fiscalização às diretrizes do Plano de Recursos Hídricos do São Francisco 2016-2025.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi representado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), Christiane Roberta Santos; pelo promotor de Justiça André Felipe Menezes, que coordenou a FPI Pernambuco nos anos de 2018 e 2019; e pelos servidores que compõem a equipe de suporte técnico especializado do Caop.
“A FPI é uma iniciativa composta por mais de 50 instituições que trabalham juntas, integrando a proteção do meio ambiente e da qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões banhadas pelo rio São Francisco. Pernambuco está aberto para aprender com as experiências dos Estados vizinhos e seguir com a caminhada iniciada nos últimos anos”, destacou Christiane Roberta Santos.
Na abertura da oficina, o vice-presidente do CBHSF, José Maciel de Oliveira, ressaltou que o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco é um documento que deve ser conhecido e compreendido por todas as entidades que participam da FPI, pois ele pode ajudar a ampliar o leque de atuação do projeto.
Já Célia Fróes, da Agência Peixe Vivo, apontou que o entendimento sobre os eixos do plano (Governança e mobilização social; Qualidade de água e saneamento; Quantidade de água e usos múltiplos; Sustentabilidade hídrica do semiárido; e Biodiversidade e requalificação ambiental) permite incorporar o acompanhamento dos indicadores e metas no trabalho da FPI, cumprindo o planejamento estabelecido para o decênio.
De acordo com a apresentação trazida por Ana Catarina Lopes, integrante da Câmara Técnica de Planos, Programas e Projetos do CBHSF, a FPI tem uma atuação transversal que abrange vários pontos do plano, com foco especial na meta 1.6 do documento: apoiar ações de fiscalização preventiva integrada nos Estados da bacia.
Segundo ela, os benefícios esperados com o aprofundamento da cooperação interinstitucional da FPI incluem a redução das irregularidades ambientais no território da Bacia do São Francisco; a diminuição da emissão de poluentes nos rios, no solo e na atmosfera; e a verificação do cumprimento de outorgas das pessoas que desenvolvem atividades econômicas na região, com a subsequente regularização dos usuários às normas ambientais.
“Desde que o trabalho da FPI foi iniciado em 2002, no interior da Bahia, percebemos que é preciso ir além da fiscalização. A nossa missão é também diagnosticar os problemas ambientais e sensibilizar os moradores da região. Não dá para pensar a Bacia do São Francisco apenas como o caminho que o rio atravessa. Há uma complexidade de dimensões econômicas e culturais ligadas às comunidades que vivem desse ecossistema, de modo que nosso objetivo é promover a proteção do ambiente natural e cultural de forma integrada”, salientou a promotora de Justiça Luciana Khoury, do MP da Bahia, que foi a idealizadora da FPI.
