A Faculdade de Petrolina (FACAPE), em parceria com a Justiça federal, lança projeto de acesso jurídico gratuito para quem teve auxilio emergencial negado em 2021.Segundo o Dataprev, mais de 1 milhão de brasileiros tiveram o beneficio negado entre 2 de abril e 11 de maio deste ano. Os municípios de abrangência do projeto FACAPE /Justiça Federal são: Petrolina, Afrânio, Dormentes, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.
O intuito do auxilio concedido pelo governo federal é gerar proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavirus. Assim, pessoas em situação de vulnerabilidade, que não foram contempladas, podem recorrer da decisão.“O projeto foi criado para dar acesso às pessoas que tiveram seus auxílios negados. Marcamos o atendimento e vemos o motivo da negativa e a partir dai ingressamos com uma ação para que auxílio seja revertido ou negado, enfim, que haja uma decisão para essa pessoa que se encontra em vulnerabilidade e que possa trazer para ela dignidade,” explica uma das mentoras do projeto, a advogada e professora da Facape, Ariana Andrade.
A equipe é composta por três professores advogados do Colegiado de Direito da Facape e 12 alunos voluntários aprovados a partir de processo seletivo.O atendimento é on line e deve ser agendado. No primeiro contato é passado uma lista prévia com os documentos necessários a partir do motivo da negativa. O atendimento acontece de maneira remota nas das 14:00 às 17:00 horas.
O projeto terá durabilidade enquanto o auxilio emergencial estiver vigente.
Número de whatsapp para agendamento: (87) 9 9146-3639
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 14h às 17h
Atendimento remoto: quartas-feiras, das 14h às 17h
