A 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Ouricuri destinou recursos da celebração de acordos de não persecução penal (ANPPs) para a doação de bens a órgãos públicos e entidades que atuam em prol da segurança e assistência social nas cidades de Ouricuri, Santa Cruz e Santa Filomena.
“O Ministério Público, por meio da atuação da Promotoria de Justiça, tem buscado constantemente a efetivação de medidas que contribuam para a justiça e o fortalecimento das instituições essenciais à sociedade. Nesse contexto, os ANPPs celebrados, além de atenderem aos critérios legais, tiveram um impacto direto e positivo na comunidade”, ressaltou o Promotor de Justiça Márcio Freitas.
Dentre as beneficiárias estão as Delegacias de Polícia locais, os Conselhos Tutelares, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e os Centros de Referência de Assistência Social das três cidades, além do Batalhão de Polícia Militar e das paróquias da região.
Os acordos possibilitaram a aquisição de itens como colchões D33, aparelhos de ar-condicionado de 12.000 BTUs, jogos educativos em madeira e brinquedos educativos, cadeiras tipo secretária, impressoras multifuncionais, resmas de papel, mesas de escritório em formato de L e/ou convencional, projetores (data show), armários de aço com prateleiras e birôs.
“A destinação desses recursos fortalece o atendimento à população, permitindo melhorias estruturais, aquisição de equipamentos e a ampliação da capacidade de resposta dessas instituições, além de garantir melhores condições de trabalho para os profissionais . Dessa forma, o Ministério Público reafirma seu compromisso com a justiça negociada e a promoção do bem-estar social, demonstrando que a aplicação da Justiça pode ser também um instrumento de transformação social”, complementou o Promotor de Justiça.
