Caso aconteceu em novembro de 2024. Corpo do advogado foi encontrado dentro do Rio São Francisco, em Juazeiro, com sinais de tortura
Lucas Matheus Avelino da Silva, acusado de assassinar o advogado Marcílio Márcio Amorim Gonçalves, no distrito de Itamotinga, em Juazeiro, norte da Bahia, no dia 16 de novembro de 2024, foi condenado a 30 anos de prisão. Além disso, o magistrado fixou uma pena de indenização para a família da vítima no valor de R$ 500 mil.
“A indenização é uma regra que foi criada em 2019. O juiz fixa um valor de reparação dos danos para a família. Antigamente os familiares das vítimas precisavam entrar com o processo cível para cobrar uma indenização pela perda de seu ente. Hoje em dia isso não é mais necessário, pois o próprio juiz fixa o valor da indenização. No caso do condenado pela morte do advogado, cujo júri aconteceu hoje, dia 28, o magistrado fixou uma indenização de 500 mil reais. Portanto, o valor que faz parte da sentença já pode ser executado diretamente no cível, ou seja, com base na sentença, a família já pode executar sem precisar mais entrar com processo posteriormente”, explicou o criminalista Deusdedite Gomes Araújo, ao Portal Preto No Branco.
Julgamento
O julgamento de Lucas Matheus Avelino da Silva ocorreu nesta terça-feira (28), no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro. O Ministério Público foi representado pelo Promotor Raimundo Moinhos, e atuou como assistente da acusação, o advogado Rafael Lino.
Crime
O corpo do advogado foi encontrado com mãos e pés amarrados dentro do rio, indicando a possibilidade de que a vítima tenha sido rendida e impossibilitada de se defender. De acordo com informações da polícia, havia ferimentos provocados por pauladas e chave de fenda.
Doze dias após o crime, em 28 de novembro, o acusado de iniciais L. M. A. da S. foi preso pela Delegacia de Homicídios de Juazeiro e da 17ª Coordenadoria de Polícia do Interior (17ª COORPIN). Ele estava foragido e foi capturado na zona rural, na cidade de Chapadão do Lageado, em Santa Catarina. O trabalho investigativo permitiu identificar que o homicídio foi cometido pelo caseiro da propriedade da vítima, segundo a PC.
“A prisão foi possível graças à troca de informações entre a DH JUAZEIRO, o Núcleo de Inteligência da 17ª COORPIN e a Agência de Inteligência do 13º Batalhão de Polícia Militar de Rio do Sul/SC.”
Ainda de acordo com a PC, com o acusado foram encontrados alguns equipamentos pertencentes à vítima, incluindo os celulares e o computador roubados. O suspeito também confessou o homicídio à polícia.
O caso teve grande repercussão em toda a Bahia, mobilizando inclusive a OAB-BA, que cobrou celeridade na apuração dos fatos e rigor na responsabilização dos envolvidos.
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Juazeiro/BA, informou que estará presente institucionalmente, através do Conselheiro Estadual Dr. Rafael Lino, que também funciona como advogado da assistente de acusação, reafirmando seu compromisso intransigente com a defesa da vida e do Estado Democrático de Direito.
Fonte: Portal Preto no Branco
