Em uma entrevista exclusiva concedida nesta terça-feira (1) ao programa Nossa Voz, Socorro Lacerda, membro do Conselho Estadual da Mulher, compartilhou detalhes sobre as iniciativas em andamento para combater a violência contra a mulher na cidade.
“Estamos no Agosto Lilás, essa cor lilás é a junção de cores. As pessoas gostam de dar cores, sexualizando a cultura. Então essas cores não são nem azul nem rosa, são misturadas. O Agosto Lilás chega para rememorar uma das maiores conquistas da luta feminista no Brasil, que foi a Lei Maria da Penha. Então ela é retomada neste agosto, né? Que logo após o Julho das pretas, porque as mulheres pretas elas são duplamente discriminadas e a luta é bem mais dura por políticas públicas que reafirmam nossos direitos e agora é o Agosto Lilás, onde nós chamamos a atenção para as questões ligadas à violência”, destacou Socorro.
No mês dedicado ao enfrentamento da violência contra as mulheres, a conselheira revelou que recentemente houve uma reunião para traçar uma agenda que visa solicitar diálogos com a polícia e secretarias de saúde e educação, com o objetivo de apresentar propostas que garantam a segurança e o direito das mulheres de viver em paz. “76% das mulheres que são vítimas de estupro são ela conhece o próprio estupradores, tá? Às vezes está dentro da sua casa esconde e não quer denunciar”, afirmou.
Um dos principais desafios é encontrar e fortalecer a tão mencionada “rede de apoio” às mulheres vítimas de violência. Socorro questionou a efetividade dessa rede, especialmente para mulheres em situações de dependência emocional e financeira, que muitas vezes enfrentam maior vulnerabilidade. Com isso, a conselheira ressalta da importância da denúncia para que possa sair das amarras deste agressor.
“A mulher denunciou neste agosto lilás, denuncia este agressor saia dessa situação. Pare de sonhar que esta criatura vai mudar, porque milagres às vezes acontece, mas nesse caso da violência do machismo do homem tóxico que a gente chama homem Chernobyl, que de tão tóxico que ele é, a gente a orienta que vocês se afastem”, pontuou.
A conselheira compartilhou um caso em que uma mulher vítima de violência, que amamentava um bebê, recebeu uma proposta absurda do advogado do agressor para retirar a medida protetiva. Socorro enfatizou que medidas protetivas não são negociáveis e existem para garantir a segurança das vítimas.
“Essa semana eu tive contato com uma mulher vítima de violência que amamenta que tem um bebê, cujo advogado chegou a propor a ela uma negociação da medida protetiva. Chegou a propor a ela que retirasse a medida protetiva. Então, acho que esse programa é para isso dizer todo dia que medidas protetivas não são negociáveis à medida protetiva é para proteger. Como o próprio nome já diz é uma medida protetiva que não prejudica ninguém, pelo contrário protege. Então, se este agressor tem que ficar distante da vítima, ótimo é um sinal até ele conter os impulsos dele também”, informou.
Durante o mês de agosto, Socorro enalteceu que é fundamental incentivar as mulheres a denunciarem os agressores, pois essa atitude pode abrir portas para assistência psicológica, cuidados de saúde, proteção contra gravidez indesejada e doenças sexualmente transmissíveis.
A Lei Maria da Penha tem sido uma importante ferramenta na proteção das mulheres, e denúncias têm levado à não reincidência de muitos agressores, mostrando que a medida protetiva é eficaz.
“A mulher tem o direito à medida protetiva, ela vai a um delegacia e tem o direito de sair de lá com o divórcio encaminhado e nós perguntamos a delegacia informa isso, porque quando uma mulher se divorcia de um agressor, ela está se livrando de um problema”.
Além disso, ressaltou como a denúncia pode ser libertadora para quem está neste ambiente de violência. “Nós dizemos muito massificante a frase não se cale, vá procurar seu direito, porque quando você denuncia, você abre portas e ela chega a uma delegacia para denunciar. No entanto, é preciso saber seus direitos informais conosco nós temos páginas, onde recebemos pedidos de orientação o 180 que é também o whatsapp”.
Socorro Lacerda ressaltou a importância da informação e orientação às mulheres em situação de violência, e enfatizou a necessidade de políticas públicas de empregabilidade, oferecendo oportunidades para que as mulheres saiam do ciclo de violência e reconstruam suas vidas.
“Nós consideramos um emprego para uma mulher nessa situação é o pulo do gato. Ela saiu de um de um buraco. Ela está no abismo e o passo à frente será para essa mulher sair desse Abismo e o emprego então onde está a empregabilidade, por exemplo uma Prefeitura de qualquer cidade que está nos ouvindo agora tem um planejamento onde ele conduz uma mulher em situação de violência para um emprego”, ressaltou.
A conselheira também destacou a relevância da educação para a prevenção da violência sexual e abuso, defendendo a discussão responsável sobre a segurança e a dignidade sexual das crianças nas escolas.
O trabalho realizado em agosto, o mês do Agosto Lilás, representa um esforço coletivo para combater o feminicídio e garantir os direitos e a segurança das mulheres em todas as esferas da sociedade.