Com a proximidade das festas de final de ano, o fluxo de pessoas pelas ruas do Centro de Petrolina é maior. Também é comum encontrar comerciantes cometendo algumas infrações, como o uso de caixas de som voltadas para a rua. Além disso, nota-se ainda a circulação irregular de propagandas volantes feitas através de carros, motocicletas e até mesmo de bicicletas.
Por isso, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) faz um alerta para os lojistas sobre a poluição sonora. De acordo com a lei 1.164/02, a emissão do som precisa obedecer a critérios em benefício da saúde, da segurança e do sossego público. Em áreas da cidade como no Centro, o som não pode ultrapassar 70 decibéis no período compreendido entre 7h às 22h; já no período das 22h às 7h, é permitido até 60 decibéis.
Para o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, é importante que os comerciantes da região busquem conhecer e se adequar à legislação vigente que trata sobre a exploração dos meios de publicidade e sossego público.
“Infelizmente alguns estabelecimentos comerciais fazem uma busca desenfreada por clientes na base de quem ‘grita’ mais alto. Isso resulta numa situação que se assemelha a uma briga de vizinhos, quando um desrespeita as normas e leis vigentes, por isso precisamos combater os excessos, que são inadmissíveis. Os proprietários de lojas e comércios em geral tem que ter bom senso na hora de veicular a sua propaganda”, frisou.
Geraldo destaca ainda que são proibidos os sons e ruídos, independente das medições de qualquer natureza, gerados por anúncios ou propagandas de caráter comercial em espaço público produzidos por aparelhos de som ou instrumentos instalados em estabelecimentos ou em veículos. “Em parceria com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), iremos intensificar a fiscalização de carros de som nas ruas do Centro da cidade para coibir a circulação deles, caso se mantenha é possível até a apreensão do veículo”, pontuou.
(Luzete Nobre – Ascom Agência Municipal do Meio Ambiente)
