A Bahia terminou 2019 com mais de 31 mil processos de violência doméstica em tramitação na Justiça. Os dados constam do Painel de Monitoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres, divulgado na segunda-feira (9) pelo Conselho Nacional de Justiça ( CNJ).
Segundo o levantamento, os registros de feminicídio quase dobraram de um ano para o outro: saltaram de 33 em 2018 para 58 no ano passado, um aumento de cerca de 43%.
A coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva, diz que dados sinalizam uma mudança de postura das mulheres.
“As mulheres estão denunciando os agressores. Elas têm buscado o poder público, as delegacias, a Justiça, a Defensoria e têm pedido a concessão dessas medidas. Essa é uma ação importante das mulheres, que não aceitam mais viver uma vida de violência e terror e confiam no Judiciário para buscar a saída”, avalia.
A afirmação da especialista é refletida no aumento de medidas protetivas concedidas pela Justiça nos últimos dois anos: foram atendidos 6.532 em 2019 pedidos, ante 4.183 em 2018.
Já as decisões interlocutórias, em que não há uma sentença proferida, saíram de 18.601 para 15.567 de um ano para o outro. (Fonte: Bahia.Ba)