Sessão remota: Oposição cobra prestação de contas, mas situação rejeita requerimentos

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A sessão remota é uma relativa novidade, mas os embates seguem muito parecidos com as reuniões presenciais. Os requerimentos propostos pelos integrantes da oposição, em pauta nesta terça-feira (02), entraram na linha de defesa da bancada de situação. Por 16 votos a quatro, as proposições de n° 077, 085, 086, 087 e 089 foram reprovados após o pedido de destaque (que promove a votação em separado das demais solicitações) feito pelo líder, Aero Cruz. Foi do governista inclusive a motivação para rejeição em bloco.

Fazendo um resumo prático, a maioria dos requerimentos derrubados cobrava informações do executivo municipal, seja sobre as ações de prevenção e combate ao novo coronavírus feitas através da Secretaria de Saúde (077), prestação de contas nos recursos aplicados em contratações sem licitação e de funcionários (087 e 089). As solicitações de pagamento de gratificação no valor de R$ 750 para trabalhadores da linha de frente no combate à covid-19 (085) e de informações sobre supostas irregularidades no treinamento da Guarda Municipal com uso de arma de fogo (086) também foram rejeitadas.

Segundo o líder da situação, Aero Cruz, as informações requeridas constam no Portal da Transparência. Em seu discurso, Cruz ressaltou que a administração municipal possui o status de 91% de transferência no uso de recursos públicos junto ao Tribunal de Contas do Estado. Ele mais uma vez acusou a oposição de utilizar os requerimentos para fazer política partidária, visando as eleições municipais. O líder do governo também garantiu não ser possível pagar a gratificações aos funcionários públicos, por restrições previstas pela legislação eleitoral. E por fim, assegurou que todo o treinamento feito pelos integrantes da Guarda Municipal seguem orientações da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Em meio a discussões sobre a forma de votação e se todos os requerimentos em destaque seriam apreciados em bloco, houve a decisão. As solicitações feitas pela oposição foram rejeitadas por 16 votos a 04.