A Câmara Municipal de Petrolina retoma nesta terça-feira (11), às 9h, as sessões ordinárias do segundo período legislativo de 2026. A reunião marca a primeira sessão ordinária desta nova etapa dos trabalhos legislativos, após o adiamento do retorno das atividades na semana passada. A pauta divulgada pela Casa prevê três matérias na Ordem do Dia, todas de autoria do Poder Legislativo. Não há projetos do Poder Executivo programados para votação nesta sessão.
Entre os projetos que serão apreciados está o Projeto de Decreto Legislativo nº 087/2026, de autoria do vereador Roberto da Gráfica, que concede o Título de Cidadão Petrolinense a Dante Almeida Júnior. A proposta será submetida a votação única e precisa de dois terços dos votos para ser aprovada.
Também entra em votação o Projeto de Lei nº 012/2026, apresentado pelo vereador Gaturiano Cigano, que cria um Sistema de Agendamento Online para castração de cães e gatos em Petrolina. Pelo texto, o serviço deverá facilitar o acesso da população à esterilização gratuita dos animais, permitindo o cadastramento eletrônico dos tutores e dos animais. A proposta será submetida à primeira e à segunda votação, por maioria simples.
O terceiro projeto previsto é o de nº 030/2026, também de autoria de Gaturiano Cigano, que institui a política municipal “Orgulho da Cidade”. A iniciativa tem como objetivo promover a valorização dos espaços públicos, estimular ações de limpeza urbana, fortalecer a identidade cultural e ampliar a participação comunitária. O texto também será apreciado em primeira e segunda votações, por maioria simples.
Além das matérias que irão à votação, a sessão terá a apresentação de novos projetos, requerimentos e indicações dos vereadores. entre eles chamam a atenção as proposições sobre os seguintes temas:
- Minha Casa, Minha Vida: Gilmar Santos apresenta requerimento pedindo à Prefeitura uma devassa documental no processo de seleção: relação de inscritos, classificados, suplentes e beneficiários, composição da comissão, critérios utilizados, informações sobre auditorias e possíveis fraudes ou alterações indevidas em cadastros. É provavelmente o requerimento de maior peso fiscalizatório da pauta.
- Crise de leitos e superlotação da saúde: Capitão Alencar pede ao Governo do Estado ampliação dos leitos clínicos, cirúrgicos e de UTI e mudanças na regulação da Rede PEBA. Maria Elena, por outro lado, cobra do município providências para reduzir a superlotação e evitar que casos de baixa complexidade cheguem às emergências.
- Falta de água na zona rural: Gilberto Melo solicita uma audiência pública sobre o agravamento do desabastecimento em Caititu, Uruás, Cruz de Salinas e Atalho, com participação de Codevasf, DINC, Ministério Público e Prefeitura.
- Delegacia da Mulher: Rosarinha Coelho pede a inclusão de psicólogo e assistente social na DEAM de Petrolina.
- Segurança nos residenciais do Minha Casa, Minha Vida: Wanderley Alves cobra do 5º BPM uma revisão da permanência de viaturas nos residenciais do programa.
No Grande Expediente, estão inscritos para falar os vereadores Aero Cruz, Maria Elena de Alencar, Zenildo Nunes e Wenderson Batista. Também estão previstos pronunciamentos dos líderes Dhiego Serra, Diogo Hoffmann, líder da situação, e Ronaldo Silva, líder da oposição. A própria Câmara informa que a pauta poderá sofrer alterações e receber novas matérias acompanhadas dos pareceres das comissões permanentes.
Com o calnedário eleitoral avançando, há uma expectativa sobre a frequência dos vereadores que estão na disputa de um cargo eletivo esse ano e se os debates das esferas estaduais e nacionais vão se sobressair às pautas locais.
