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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram acordo com o objetivo de intensificar ações de fiscalização e fortalecer o enfrentamento ao comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarros eletrônicos ou vapes.
Em nota, a Anvisa informou que o acordo visa garantir o cumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 855/2024, que proíbe...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Seculte, iniciou neste mês de janeiro, o planejamento para a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura/PNAB, recebidos pelo município no final de dezembro de 2025.
Com a chegada dos recursos, a equipe técnica da Seculte deu início à organização das ações conforme...
O evento acontece nessa sexta-feira (6) na Vila Hip-Hop no bairro Vila Mocó
A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Cultura, apoia a realização do encontro formativo ‘Sem Medo do Edital - Descomplica: Edital Arte ao Redor’, que acontece nessa sexta-feira (6) das 19h às 21h, na Vila Hip-Hop, no bairro Vila Mocó. A iniciativa tem como foco...
Chamamentos públicos viabilizados pela Secult-PE contemplam formação cultural, museus, bibliotecas e aquisição de bens e serviços em todo o estado
O Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE), lança três editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) do Ciclo II, com investimento total de R$ 12,6 milhões. As chamadas...
Já está liberada, a partir desta quinta-feira (5), a consulta ao pagamento do Abono Salarial PIS-Pasep 2026. Para saber se tem direito, o trabalhador deve acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou o portal Gov.br.
O pagamento é referente ao ano-base 2024. Serão contemplados 1,8 milhão de trabalhadores da iniciativa privada com inscrição no Programa de Integração Social (PIS), pagos pela...