Justiça
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou à Câmara de Vereadores de Petrolina que revise seu quadro de pessoal. O objetivo é corrigir a desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos e comissionados.
A Promotora de Justiça Cintia Micaella Granja, responsável pela recomendação, ressaltou que a Câmara...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) a suspensão imediata de todos os processos que discutem a legalidade da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica (PJ) ou autônomos — prática conhecida como pejotização. A medida vale até que o plenário da Corte julgue, com repercussão geral, uma ação sobre o tema. O resultado...
O ex-vereador Amadeu do Santos Silva, que cumpria pena em regime semiaberto com uso de tornozeleira eletrônica, foi preso nesta quarta-feira (9), em Juazeiro, após a Justiça acatar pedido do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e determinar a regressão cautelar de sua pena para o regime fechado. A prisão decorre da segunda fase da Operação Astreia, deflagrada...
O Tribunal do Júri de Cabrobó, que atua perante a 1ª Vara da Comarca, acatou a tese do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenou Ivanildo Pereira Alves a 22 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado (feminicídio) contra a companheira, em crime ocorrido em julho de 2024, na residência do casal.
Os jurados decidiram pela condenação do...
Daniel Alves foi autorizado a retornar ao Brasil após a retirada dos seus passaportes brasileiro e espanhol, que estavam retidos pela Justiça da Espanha. A liberação ocorreu nesta sexta-feira (4), durante uma audiência em Barcelona, uma semana após sua absolvição no caso de agressão sexual.
O ex-jogador havia sido condenado em fevereiro deste ano a quatro anos e meio de...